Solicitações

Solicitante: N*t*n*e* *a*a*g* *e M*r*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 22/02/2024

Prazo: 23/03/2024

Especificação: Prezados(as), Solicito a análise do pedido em anexo.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Problemas de acesso ao sistema da LAI.

Resposta

Data: 18/03/2024 13:20:17

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde! Estamos encaminhando a sua solicitação de informações em anexo. Natanael, estamos respondendo também a presente demanda pela Ouvidoria Municipal, sendo que esclarecemos que o atraso da resposta pela LAI ocorreu pelo fato de que não foi disparado o e-mail de aviso de solicitação pela FECAM. Quaisquer dúvidas, estamos à sua disposição pelos canais da Ouvidoria Municipal e Lai. att, GILSON SPADINI CI

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Resposta

Data: 15/08/2023 14:59:22

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Boa tarde! Em anexo a Resposta de sua solicitação de Informação. Pedimos desculpas pelo atraso, pois tivemos problemas de acesso no Gerenciador(link) da FECAM.

Solicitante: M*n*e*a

Status: RESPONDIDO

Data: 17/05/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Olá, solicitei certidão negativa negativa de terreno no Ouro no CPF 22074406991 justamente pq pelo site indicado (https://ouro.atende.net/autoatendimento/servicos/certidao-negativa-de-debitos) não consigo nenhuma certidão diferente do meu CPF, e preciso no CPF indicado. A minha já consegui mas não é desta que preciso. Ou onde no site posso indicar no CPF diferente do meu? Tendo em vista que o cadastro está no meu CPF e não posso realizar cadastro no CPF de um falecido :/ e se consigo de forma gratuita do meu CPF acredito que exista a possibilidade de eu conseguir esta também sem custo. Desde já agradeço e fico no aguardo. Cordialmente Manoela

Resposta

Data: 17/05/2023

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Manoela, Bom DIA! Vou solicitar para que você entre em contato diretamente com o Setor Tributário Municipal que ira lhe atender e esclarecer todas as suas dúvidas, pelo fone 3555-7006. Esse número também é WhatsApp. Att, Gilson Leonardo Spadini Controle Interno Municipal

Solicitante: M*n*e*a Z*r*�*a G*i*o*i*

Status: RESPONDIDO

Data: 15/05/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Olá, gostaria de uma Certidão negativa de terreno no Ouro no CPF 22074406991. Desde já agradeço e fico no aguardo. Cordialmente

Resposta

Data: 16/05/2023

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia! O Setor tributário do Município de Ouro informou que: Pode solicitar via portal cidadão/ efetuar cadastro e solicitar acesso, através do link: https://ouro.atende.net/autoatendimento/servicos/certidao-negativa-de-debitos Ou podemos enviar via e-mail ou WhatsApp, com o custo de 22,29. Para maiores informações, favor ligar para: 3555-7006 e falar com Nilvo. Estamos a sua inteira disposição para outros esclarecimentos. att, GILSON SPADINI Controlador Interno.

Solicitante: F*A*I*N* *I*E* *O* *A*T*S

Status: RESPONDIDO

Data: 11/05/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: PRECISO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO MEU IMÓVEL, LOCALIZADO : RUA VIRGILIO AMERICO, Nº 350 DISTRITO GLAURA. OURO PRETO.

Resposta

Data: 12/05/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Houve um engano por parte do solicitante da LAI, aqui é o Município de Ouro-SC e sua solicitação deveria ter sido encaminhado para Ouro Preto-MG Sem mais para o momento, estamos a sua disposição. att, Gilson Spadini Controle Interno/Ouvidor Município de Ouro-SC

Solicitante: V*l*e*i* *a*r*n*e S*n*a*a S*n*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/03/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezado(a), Sou bolsista do PIBIC/UFBA e sou responsável pela região Sul na realização da Pesquisa integrada – “Tendências do trabalho do Assistente Social na educação básica no Brasil” (aprovada pelo Comitê de Ética – CAAE 6328.1422.0.000 e com apoio financeiro do CNPQ – edital Universal 18/2021). A supracitada é uma pesquisa do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Serviço Social na Educação (GEPESSE), que é um grupo que nasceu na Universidade Estadual Paulista (UNESP/Campus de Franca/SP), e é um grupo interinstitucional, tendo articulação com outras universidades públicas como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) - da qual sou discente. Nesta etapa da pesquisa estamos fazendo o mapeamento da presença de assistentes sociais que atuam na educação básica em todas as regiões do país. Por tal motivo, envio essa solicitação com a pretensão de obter informações a respeito da atuação das profissionais de Serviço Social na educação básica em seu município. Assim sendo, objetivando dar continuidade ao mapeamento na Região Sul, solicito por gentileza e com base na Lei nº 12.527/2011, o repasse das seguintes informações: Nome do(a) profissional, Instituição onde atua, Nível de ensino que atua, Telefone, E-mail e Município de atuação. Mediante exposto, gostaria de deixar registrado que, caso não seja possível o envio dos dados solicitados, solicito, não as informações pessoais de seus funcionários profissionais de Serviço Social que trabalham na educação, mas sim a informação da existência ou não desses profissionais em seu quadro de funcionários e, caso haja assistentes sociais, a informação de quantos são. Ademais, em situação que ocorra atuação do profissional supracitado (sem que seus dados sejam enviados), solicito um meio de contato para que possamos conversar acerca de informações posteriores necessárias à pesquisa. Destarte, segue em anexo ofício de solicitação de informações, a fim de apresentar efetivamente a Pesquisa e obter as informações necessárias (já citadas na presente solicitação). Agradeço por sua valiosa contribuição, e informo estar disponível para quaisquer esclarecimentos!

Resposta

Data: 03/04/2023

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia! Atendendo a sua solicitação de Informação, estamos encaminhando o arquivo em anexo. Estamos a sua disposição para demais informações. att, GILSON LEONARDO SPADINI Controle Interno.

Solicitante: J*n*i*a T*l*s

Status: RESPONDIDO

Data: 22/12/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezadas (os), Encaminho algumas questões com intuito de compreender melhor a situação da pandemia nos municípios brasileiros e qual o impacto financeiro das medidas de combate à doença no orçamento municipal. 1. O portal de transparência Covid o sistema é desenvolvido pela prefeitura? ou é um serviço terceirizado? Se for terceirizado, poderia indicar empresa e contrato? 2. Quanto o município gastou com medidas de combate à pandemia (informar os valores separadamente para cada mês)? 3. Quais compras foram feitas com dispensa de licitação por conta da pandemia? (informar os valores separadamente para cada mês). Gostaríamos dos contratos ou de endereço eletrônico onde seja possível acessá-los. 4. O município recebeu repasse de outro ente (Governo Federal e/ou Governo Estadual) para combate à pandemia? Se sim, quais foram os valores recebidos? (informar os valores separadamente para cada mês) 5. O município recebeu recursos de instituições privadas? Se sim, quais foram os valores recebidos? (informar os valores separadamente para cada mês) Agradeço desde já.

Resposta

Data: 22/12/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Inicialmente informamos que o Portal da transparência é um serviço terceirizado, sendo que a Empresa contratada é a IPM Sistemas Ltda. Todas as suas solicitações, inclusive o contrato com a Empresa IPM estão disponibilizadas no Portal da Transparência, conforme o link abaixo: https://ouro.atende.net/transparencia/ Estamos a sua disposição para outros esclarecimentos necessários. att, GILSON LEONARDO SPADINI Responsável pelo Controle Interno

Solicitante: C*M*L* *U*A*I S*E*A*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/10/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito cópia completa do processo administrativo da dispensa nº 20. Peço também as propostas apresentadas e as empresas que foram convocadas para a participação.

Resposta

Data: 19/10/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Estamos encaminhando em anexo o Processo - Dispensa de Licitação 0020/2022. Qualquer dúvida estamos a disposição. att, GILSON SPADINI Controle Interno

Solicitante: D*N*E* *O A*A*A*

Status: RESPONDIDO

Data: 06/07/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia. Solicito o plano de carreira do professor!

Resposta

Data: 06/07/2022

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Prezado Daniel! Segue Lei em Anexo. Outrossim, queremos informar que você tem acesso a todas as Leis Municipais, inclusive esta que estou encaminhando, pelo SITE de nosso Município: www.ouro.sc.gov.br - acessando o banner LEIS. Daniel, qualquer dúvida pendente, pode fazer a gentileza de entrar em contato diretamente com o setor de pessoal, sendo que a Controladoria Municipal estará à sua disposição para outras manifestações. att, GILSON LEONARDO SPADINI Ouvidor Municipal Controlador Interno

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 18/05/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: De acordo com o Inciso II, parágrafo 1 do Decreto 133/2013, estamos justificando que devido ao quadro atual, pandemia COVID 19, os Servidores da saúde não estão respondendo as solicitações de informações em tempo hábil, ou seja, em 20 dias. Sendo assim justificamos o atraso da resposta da presente solicitação.

Resposta

Data: 08/06/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Estamos respondendo abaixo a sua solicitação de informações. Esses dados estão disponibilizados no SIM que é o sistema: 2015 – 0 2016 – 2 2017 - 1 2018 - 1 2019 - 1 Atenciosamente Gabriela Cristina Minks Secretária de Saúde

Solicitante: I*�*c*a P*r*i*a d* *u*

Status: FINALIZADO

Data: 05/10/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito certidão negativa de débitos municipais.

Resposta

Data: 05/10/2020

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde! Prezada Sra. Inácia Pereira da Luz, Solicitamos para que entre em contato com o Setor de tributação da Prefeitura Municipal de Ouro, pelo fone 3555-7006, ou diretamente pelo e-mail: tributacao@ouro.sc.gov.br que o mesmo irá atende-la e providenciar a emissão da certidão. Qualquer dúvida estamos a sua inteira disposição. att. GILSON LEONARDO SPADINI Resp. Controle Interno

Solicitante: D*N*E* *A*C*N*E*O*

Status: FINALIZADO

Data: 24/07/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Conforme a lei de acesso a informação solicito apólice de seguro de veículos da prefeitura municipal de Ouro . Apólices vigêntes da frota Cordialmente.

Resposta

Data: 27/07/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia! Conforme sua solicitação de informações estamos enviando os arquivos em anexo. att, GILSON LEONARDO SPADINI Resp. Controle Interno/Ouvidoria Município de OURO - SC

Solicitante: H*I*O* *U*L*E*M* *O*F* *E*E*R*

Status: FINALIZADO

Data: 02/06/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Resposta

Data: 19/06/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Heitor! Anexamos arquivo em PDF contendo a resposta à sua solicitação de informação pública nº de Controle 22, feita em 02/06/2020. Caro Heitor, estamos a sua disposição para maiores esclarecimentos e informações necessárias. Sds. Gilson Leonardo Spadini Responsável pelo Controle Interno

Solicitante: L*u*a d* *�*i*a B*s*�*o Y*n*

Status: FINALIZADO

Data: 07/04/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas, encaminhamos através deste portal uma solicitação de informação. A solicitação é direcionada ao setor de Recursos Humanos e pretendemos que seja respondida no prazo legal (20 dias corridos) para evitar sanções aos servidores envolvidos. Todas as informações constam em anexo. Havendo dúvidas, estou à disposição. Att,

Resposta

Data: 24/04/2020

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Boa Tarde! O Controle Interno Municipal encaminhou através de e-mail os arquivos solicitados. Os e-mails foram encaminhados na data de 24/04/2020 às 12:26 e 12:30, respectivamente. Os arquivos foram encaminhados para o e-mail: laurayung@hotmail.com

Solicitante: A*a*b*r*o V*n*u*a

Status: FINALIZADO

Data: 15/10/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Não consegui emitir Certidão Negativa de Débitos do CNPJ 05.612.349/0001-06. No site pede para fazer um cadastro. Após o cadastro efetuado e recebimento do email é confirmado, porém voltando ao site o mesmo diz que usuário não cadastrado. Solicita-se o cadastro novamente. Quando vai fazer o cadastro diz que o mesmo está pendente de liberação. Daí vem a pergunta. Quando se confirma o email este cadastro não deveria estar aprovado? Só preciso tirar uma CND. Sistema de vcs muito complexo.

Resposta

Data: 16/10/2019

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor Adalberto Ventura: Entramos em contato com o setor responsável e recebemos a seguinte informação: o solicitante(Alberto Ventura) telefone com o setor de Tributação, explicamos para ele que a CND municipal e liberada somente para a contabilidade da empresa ou para a própria empresa retirar pelo portal .nos colocamos a disposição para enviar a cnd por email. ATT Nilvo Luiz Bernardi Com isso, estamos encerrando o presente atendimento de solicitação de informação. Estamos a sua disposição para outros esclarecimentos necessários. Atenciosamente, GILSON LEONARDO SPADINI Resp. Controle Interno OUVIDOR Município de OURO - SC FONE: 49 3555 7011

Solicitante: R*i*n* *u*n*a J*n*

Status: FINALIZADO

Data: 04/10/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Sou estudante de ciências contábeis do último período e necessito de algumas informações para concluir o meu TCC. As informações devem ser do exercício de 2016 da Prefeitura; Créditos adicionais anuais; Orçamento inicial; Receita total realizada; Receita total orçada; Receita corrente realizada; Despesa corrente realizada; Receitas tributárias realizadas; Investimentos executados; Receita realizada com ICMS; Receita não financeira Despesa não financeira; Operações de crédito realizadas; Despesa de capital realizadas; Amortização de divida fundada; Aguardo retorno.

Resposta

Data: 04/10/2019

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde! Inicialmente queremos informar que os dados de Orçamento(valor de execução orçamentária), receita e despesa estão disponibilizados no portal da transparência: https://ouro.atende.net/?pg=transparencia#!/ Abaixo estamos respondendo a sua solicitação de informação: Créditos adicionais anuais; (+) Créditos Suplementares 5.989.215,79 (+) Créditos Especiais 128.570,00 Orçamento inicial; A Lei Orçamentária 2.438/2015 estimou a Receita em R$34.846.660,00 e fixou a Despesa em R$34.846.660,00 para o exercício de 2016 Receita total realizada; 21.278.037,78 Receita total orçada; 34.846.660,00 Receita corrente realizada; 19.092.916,46 Despesa corrente realizada; 21.306.644,04 Receitas tributárias realizadas; 1.282.250,05 Investimentos executados; 2.328.384,59 Receita realizada com ICMS; 7.084.603,59 – (dedução fundeb 1.416.919,66) = 5.667.683,93 Receita não financeira 20.915.303,27 Despesa não financeira; 20.865.136,55 Operações de crédito realizadas; 0,00 Despesa de capital realizadas; 2.745.203,46 Amortização de divida fundada; 416.818,87 Estamos a sua disposição para demais informações. att, GILSON LEONARDO SPADINI Responsável pelo Controle Interno Município de Ouro - SC FONE: (49) 3555-7011

Solicitante: R*i*n* *u*n*a J*n*

Status: FINALIZADO

Data: 04/10/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Sou estudante de ciências contábeis do último período e necessito de algumas informações para concluir o meu TCC. As informações devem ser do exercício de 2016 da Prefeitura; Créditos adicionais anuais; Orçamento inicial; Receita total realizada; Receita total orçada; Receita corrente realizada; Despesa corrente realizada; Receitas tributárias realizadas; Investimentos executados; Receita realizada com ICMS; Receita não financeira Despesa não financeira; Operações de crédito realizadas; Despesa de capital realizadas; Amortização de divida fundada; Aguardo retorno.

Resposta

Data: 04/10/2019

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde! Inicialmente queremos informar que os dados de Orçamento(valor de execução orçamentária), receita e despesa estão disponibilizados no portal da transparência: https://ouro.atende.net/?pg=transparencia#!/ Abaixo estamos respondendo a sua solicitação de informação: Créditos adicionais anuais; (+) Créditos Suplementares 5.989.215,79 (+) Créditos Especiais 128.570,00 Orçamento inicial; A Lei Orçamentária 2.438/2015 estimou a Receita em R$34.846.660,00 e fixou a Despesa em R$34.846.660,00 para o exercício de 2016 Receita total realizada; 21.278.037,78 Receita total orçada; 34.846.660,00 Receita corrente realizada; 19.092.916,46 Despesa corrente realizada; 21.306.644,04 Receitas tributárias realizadas; 1.282.250,05 Investimentos executados; 2.328.384,59 Receita realizada com ICMS; 7.084.603,59 – (dedução fundeb 1.416.919,66) = 5.667.683,93 Receita não financeira 20.915.303,27 Despesa não financeira; 20.865.136,55 Operações de crédito realizadas; 0,00 Despesa de capital realizadas; 2.745.203,46 Amortização de divida fundada; 416.818,87 Estamos a sua disposição para demais informações. att, GILSON LEONARDO SPADINI Responsável pelo Controle Interno Município de Ouro - SC FONE: (49) 3555-7011

Solicitante: D*o*l*d*s C*m*i*n*

Status: FINALIZADO

Data: 14/06/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Nilvo, bom dia! Não estou conseguindo pagar o IPTU 2019 usando o código de barras constante na guia da parcela única. 81650000001 2 01033022201 8 90715201900 2 00000016229 7 Favor enviar essa guia para quitação na rede bancária pelo e-mail: deoclidesjc@gmail.com. Obrigado. abr. Deoclides José Campioni

Resposta

Data: 17/06/2019

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! O local de pagamento é somente no aplicativo Banco do Brasil e terminais das agências do Banco do Brasil, no banco SULCREDI e Banco CRESOL. Com isso, informamos que o boleto está correto. O Pagamento deve ser efetuado nas pontos indicados acima. Estamos a sua disposição para maiores esclarecimentos. ATT NILVO BERNARDI

Solicitante: s*l*a*a m*d*l*n* *a*q*e* *a*o*

Status: FINALIZADO

Data: 12/12/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Ver folha de pagamento.

Resposta

Data: 12/12/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde, Silvana! Por Gentileza, solicitamos a sua presença junto ao departamento de pessoal para a devida atualização de dados cadastrais, sendo assim, será possível a geração da folha no Portal da Transparência. Qualquer dúvida estou a sua disposição: FONE: 3555-7011 e-mail: controleinterno@ouro.sc.gov.br att. GILSON LEONARDO SPADINI Controle Interno

Solicitante: D*N*E* *O A*A*A*

Status: FINALIZADO

Data: 05/11/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: VENHO ATRAVÉS DESSA, SOLICITAR O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURO-SC-BRASIL.

Resposta

Data: 06/11/2018

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Daniel! Estamos encaminhando a Lei 1007/92 que constitui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro. Daniel, estamos a sua inteira disposições para outros informações que se fizerem necessárias. att. Gilson Leonardo Spadini Controle Interno