Ouro realizou a III Conferência Municipal De Assistência Social

No último dia 20 de julho foi realizada a III
Conferência Municipal de Assistência Social na Biblioteca Pública Municipal. O
evento teve início às 8:00 horas e os trabalhos foram concluídos às 12:00
horas.

A primeira hora do evento foi destinada ao credenciamento
dos participantes, formação da Mesa de Honra e leitura e aprovação do regimento
da conferência.

Às 9:00 horas iniciou-se a palestra da doutoranda em
Assistência Social Sra. Iraci de Andrade, que abordou os temas dos 4 eixos que
seriam discutidos posteriormente:

1)    Estratégias para a Estruturação da Gestão do trabalho
do SUAS

2)    Reordenamento e qualificação dos serviços
socioassistenciais

3)    Fortalecimento da participação e do controle social

4)    A centralidade do SUAS na Erradicação da extrema
pobreza no Brasil.

Após a palestra os participantes foram divididos em 4
grupos para debaterem os 4 eixos e apresentarem propostas na plenária.

Retornando aos trabalhos os representantes dos 4
grupos expuseram as reivindicações, conforme segue:

 

 

Eixo I – Estratégias para a estruturação da gestão
do trabalho do SUAS

 

Municipal

1. 
Realização
de Concursos Públicos para a efetivação dos técnicos e funcionários.

2. 
Realizar
uma reforma administrativa nos cargos e funções.

3. 
Capacitação
para a equipe técnica e usuários  da
Assistência Social.

 

Estadual

1.    
Co-financiamento
estadual para a aquisição de espaço próprio, materiais permanentes e para
pagamento de profissionais da Assistência Social.

2.    
Criação
da equipe CREAS Regional para auxiliar nas atividades dos municípios.

3.    
Capacitação
Estadual para técnicos e usuários da Assistência  Social.

 

Federal

1. 
Capacitação
Federal para técnicos e usuários da Assistência 
Social.

 

 

Eixo 
II – Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais.

 

    Municipal

 

1.     Priorizar o atendimento para as crianças do Bolsa
Família do Centro de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos.

2.     Fortalecer a fiscalização das pessoas beneficiadas
pelo CRAS, para que as mesmos cumpram com os seus deveres.

3.     Descentralizar o CRAS (além do centro da cidade,
atender de forma mais ativa a área rural).

4.     Cuidado com os Cuidadores  (Programa : Aqui nós cuidamos de você),
capacitando-os, notificando a importância dos mesmos.

5.     Priorizar os atendimentos domiciliares para as pessoas
idosas e os beneficiários do BPC.

6.     Criação da Lei Orçamentária (no mínimo 5% para a
Assistência Social).

7.     Articular com outras políticas setoriais a implantação
de atividades produtivas, garantindo o desenvolvimento sustentável.

8.     Adequar programas, projetos, serviços e benefícios de
acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistencias.

9.     Reorganização da nomenclatura na Secretaria.

10.      Fortalecimento
do PAIF no município.

 

Estadual

1.    
 Implantar CREAS regionais para atender os
municípios de pequeno  porte.

2.    
 Criação da Lei Orçamentária (no mínimo 5% para
a Assistência   Social).

3.    
 Articular com outras políticas setoriais a
implantação de atividades produtivas, garantindo o desenvolvimento sustentável.

4.    
 Adequar programas, projetos, serviços e benefícios
de acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistencias.

 

Federal

 

1. Criação
da Lei Orçamentária (no mínimo 5% para a Assistência Social).

2. Articular
com outras políticas setoriais a implantação de atividades produtivas,
garantindo o desenvolvimento sustentável.

 

 

Eixo III –
Fortalecimento da participação e do controle social

 

      Municipal

 

1.    
Divulgar
para a comunidade, través de material informativo adequado e com linguagem
acessível, as ações do CMAS;

2.    
Informar
quais os deveres dos usuários da assistência quanto a sua participação nos
eventos e atividades propostas pela Secretaria, bem como os 10 direitos
sociais;

3.    
Capacitar
de forma continuada e permanente, os conselheiros e usuários para que haja uma
participação mais ativa;

4.    
Reformular
a Lei do CMAS de forma a incluir usuários e trabalhadores da assistência como
membros participantes do conselho;

5.    
Criar
uma comissão para acompanhar a efetivação das propostas elencadas durante a
conferência, num período de 02 anos.

 

Eixo IV – A centralidade do SUAS na
erradicação da extrema pobreza no Brasil

 

          Municipal

 

1.    
Descentralizar
cursos de geração de trabalho e renda abrangendo todos os territórios.

2.    
Buscar
convênios junto as empresas na busca de inclusão dos adolescentes no mercado de
trabalho como aprendiz.

3.    
Realizar
fiscalização, monitoramento e acompanhamento diante as famílias, beneficiarias
do PBF pela instância do Controle Social.

4.    
Organização
efetiva para denúncias de irregularidade junto aos beneficiários.

5.    
Identificar
as famílias cadastradas no CadÚnico em situações de extrema pobreza do
município, possibilitando o acesso as políticas publicas.

6.    
Realizar
palestras educativas com as famílias da Assistência Social.

7.    
Desenvolver
programas de alfabetização para adultos.

 

 

           Estadual

 

1.    
 Co-financiar programas em diversas áreas que
possibilitem a geração de trabalho e renda para jovens, adultos e idosos.

2.    
Incentivar
a economia solidária visando a geração de emprego e renda as famílias da
Assistência Social.

 

Federal

1.    
Aumentar
o valor de recursos federais para atender não só as famílias beneficiarias do
PBF, bem como todas as famílias cadastradas no CadÚnico.

2.    
Co-financiar
programas em diversas áreas que possibilitem a geração de trabalho e renda para
jovens, adultos e idosos.

3.    
Incentivar
a economia  solidaria visando a geração
de emprego e renda as famílias da Assistência Social.

 

         A plenária aprovou todas as
reivindicações que serão encaminhadas à VIII Conferência Estadual de
Assistência Social, através dos Delegados eleitos pela plenária, que irão
representar o município de Ouro no mês de outubro/2011, em Balneário Camburiú.

 

         Os delegados e suplentes eleitos foram:

 

–
Da esfera governamental  –  Amarildo Antonio Lago – Titular

                                             Mariana Viganó – Suplente

 

                                             Sirlei T. de Almeida da Silveira –
Titular

                                             Maria Inês nora – Suplente

 

–
Dos usuários                  –  
Vitalino Bazzo – Titular

                                              Nilo Masson – Suplente

 

–
Dos Trabalhadores da

Assistência
Social                      –  
Aline Bonamigo – Titular

                                             Rosemari dos Anjos – Suplente

 

         A equipe que organizou a conferência
estava muito satisfeita após o encerramento das atividades. O público presente
foi acima da expectativa, apesar do tempo chuvoso. A participação nos debates
foi importante para a indicação das reivindicações dos usuários e trabalhadores
da assistência social. 

 

         Ficou agora o compromisso de acompanhar
a evolução dos trabalhos no sentido de se implantar as ações que foram
indicadas. Os delegados eleitos formam esta comissão para que estas ações saiam
do papel e se concretizem na prática.