Solicitações

Solicitante: D*N*E* *O A*A*A*

Status: FINALIZADO

Data: 05/11/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: VENHO ATRAVÉS DESSA, SOLICITAR O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURO-SC-BRASIL.

Resposta

Data: 06/11/2018

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Daniel! Estamos encaminhando a Lei 1007/92 que constitui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro. Daniel, estamos a sua inteira disposições para outros informações que se fizerem necessárias. att. Gilson Leonardo Spadini Controle Interno

Solicitante: D*i*i* *n*e*i

Status: FINALIZADO

Data: 19/07/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Olá, Sou um pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo. Gostaria de solicitar algumas informações sobre as políticas públicas do município na área de receitas tributárias locais. A solicitação destes dados tem finalidades acadêmicas. Há três políticas de interesse: Política B: Oferecer descontos no valor do tributo, ou realizar sorteios -- de brindes ou isenções de impostos -- para os contribuintes que pagarem seus tributos em dia. Solicitação 9: A política de oferecer descontos ou sorteios foi implementada no município entre as eleições municipais de outubro de 2016 e janeiro de 2018? Sim ou não? Política C: Utilizar sistemas de pregão eletrônico para aquisição de bens e serviços para a Administração Municipal. Solicitação 10: A política de pregão eletrônico foi implementada no município entre as eleições municipais de outubro de 2016 e janeiro de 2018? Sim ou não?

Resposta

Data: 02/08/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, em relação a sua solicitação de informação, repassamos ao setor competente e tivemos a seguinte resposta: Política B- O município oferece um desconto para o pagamento de cota única do IPTU. Solicitação nº 09- Não Política C Solicitação nº 10- O pregão eletrônico foi implantado somente nos anos de 2013/2014, atualmente é utilizado o pregão presencial. Qualquer dúvida estamos a sua disposição. att. GILSON SPADINI Controle Interno

Solicitante: D*i*i* *n*e*i

Status: FINALIZADO

Data: 19/07/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Olá, Sou um pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo. Gostaria de solicitar algumas informações sobre as políticas públicas do município na área de receitas tributárias locais. A solicitação destes dados tem finalidades acadêmicas. Há três políticas de interesse: Política A: Política de Lembrete Tributário. Esta política não deve ser confundida com o envio do boleto de pagamento dos tributos ou com cobranças de tributos atrasados. A política consiste em enviar Lembretes Tributários aos contribuintes antes da data de vencimento dos tributos para lembrá-los de qualquer uma das seguintes opções: i) a pagar seus tributos em dia; ii) a possibilidade de auditorias ou penalidades por não pagar seus tributos; iii) que a maioria de seus vizinhos pagam seus tributos em dia. Solicitação 1: A política de Lembrete Tributário foi implementada no município entre as eleições municipais de outubro de 2016 e janeiro de 2018? Sim ou não? Solicitação 2: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, estes lembretes foram enviados: ( ) antes da data de vencimento, ( ) depois da data de vencimento ( ) tanto antes quanto depois da data de vencimento de seus respectivos tributos? Solicitação 3: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados continham uma mensagem lembrando os contribuintes a pagarem seus impostos em dia? Sim ou não? Solicitação 4: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados alertavam o contribuinte sobre a possibilidade de auditorias ou penalidades caso o tributo não fosse pago em dia? Sim ou não? Solicitação 5: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados informavam os contribuintes que a Constituição Brasileira foi reformada em 1988? Sim ou não? Solicitação 6: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados informavam os contribuintes que a maioria de seus vizinhos pagam seus tributos em dia? Solicitação 7: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, isto foi feito por meio de qual canal? Por exemplo, ela foi executada por meio do envio de cartas aos contribuintes? Ou por meio de mensagens de texto? Ou foi utilizado outro canal? Solicitação 8: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, favor anexar o lembrete no formato em que ela foi enviada, seja ela em texto, imagem ou audio.

Resposta

Data: 02/08/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado: repassamos as suas solicitações ao setor competente e obtivemos as seguintes respostas a baixo: Solicitação nº 01- Não, a política de lembrete foi implantada anteriormente. Solicitação nº 02- Os lembretes são enviados antes e depois dos vencimentos. Solicitação nº 03- Sim Solicitação nº 04- Sim Solicitação nº 05- Não Solicitação nº 06- Não Solicitação nº 07- Os lembretes são enviados aos contribuintes através mídia escrita e falada( Portal do cidadão, rádio e jornais) Estamos a sua disposição para os esclarecimentos necessários. Att. Gilson Leonardo Spadini Controle Interno

Solicitante: N*S*E* *B*A*I*

Status: FINALIZADO

Data: 11/07/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Desejo obter uma copia da lei municipal que aprovou a Politica Municipal de Saneamento Basico, e uma copia da lei municipal que aprovou o Plano Municipal de Saneamento Basico, do municipio de Ouro. Nao encontrei copias dessas leis no site do municipio, nem no DOM (Diario Oficial dos Municipios) e nem no site "Leis Municipais". Aguardo, desde ja grato. (Nasser Ibrahim)

Resposta

Data: 12/07/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde, Nasser! Em anexo estamos encaminhando a LEI COMPLEMENTAR 27/2012. Para outros esclarecimentos, Estamos a sua disposição pelo fone: (49) 3555-7018 ou pelo e-mail: administracao@ouro.sc.gov.br

Solicitante: A*d*�* *u*z B*s*a*r*

Status: FINALIZADO

Data: 29/06/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Com base na Lei de Acesso à Informação, gostaria de solicitar cópia do processo ou lei de n. 10195/2013 do Município do Ouro, que instituiu contribuição de melhorias no Bairro Parque Jardim Ouro.

Resposta

Data: 12/07/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde, André! Conforme solicitado, estamos encaminhando em anexo a Lei Nº 2.284, DE 6 DE MAIO DE 2011, altera dispositivo da Lei 846 de 05/09/1990.A lei 2.284 altera a forma de cobrança da contribuição de melhoria. Informamos que a Lei 846 não está disponível na forma digital. Com isso, sugerimos ao solicitante que venha até a Prefeitura Municipal de Ouro, junto ao setor de tributos e solicite uma cópia da mesma. Para maiores esclarecimentos, estamos a sua disposição: pelo fone: (49) 3555-7006 ou e-mail: tributacao@ouro.sc.gov.br Sds. Gilson Leonardo Spadini Controle Interno

Solicitante: E*u*a P*r*e*u* *a*t*s N*t* *e M*t*s

Status: FINALIZADO

Data: 02/04/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Educação, Cultura e Esportes

Resposta

Data: 03/04/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Recebemos na data de hoje uma solicitação de informação(LAI). Porém, na sua solicitação o texto está preenchido com a seguinte frase: Educação, Cultura e Esportes Prezada Elusa, precisamos que você envie a sua solicitação de forma completa. Se preferir e tiver disponibilidade, pode vir até a Prefeitura fazer a solicitação que será atendida prontamente. De qualquer forma estamos a sua disposição pelo e-mail: controleinterno@ouro.sc.gov.br , pelo fone (49)35557011 ou de forma presencial. att. GILSON Spadini Controle Interno

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 28/08/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 05/09/2017

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! O município de Ouro não aderiu a nenhum programa de habitação, portanto não há listas gerenciadas por nossa equipe no programa minha casa minha vida. Caso houvesse algum programa de habitação, a seleção dos contemplados não seria por sorteio, seria feita por renda, levando em consideração agravantes como idade, deficiência física ou mental, filhos, entre outros. O cadastramento para futuros programas pode ser feito junto ao social da prefeitura, e quando houver, caso houver, esse cadastro seria utilizado. Informamos ainda que estamos a sua inteira disposição para outros esclarecimentos necessários a respeito do assunto em pauta. A Coordenadoria de Controle Interno do Município de Ouro prioriza em suas atividades à questões relacionadas ao Acesso à Informação. Estamos a sua Disposição. Nosso Fone: 49-35557011(Direto CI) Estamos a sua disposição, inclusive para atender de forma presencial, com a maior satisfação. att. Gilson Leonardo Spadini Controle Interno Município de Ouro

Solicitante: A*a* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 19/07/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa tarde. Preciso de uma cópia da lei que criou a bandeira e o brasão do município de Ouro, bem como de uma imagem colorida em boa resolução do brasão, de forma que permita identificar os elementos que o compõem. A solicitação tem finalidade acadêmica. Desde já agradeço

Resposta

Data: 26/07/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Cidadão, Atendendo a sua solicitação, estamos informando que não encontramos em nossos arquivos a LEI de criação da Bandeira e do Brasão do Município de Ouro. Estamos informando também que no art. 3º da Lei Orgânica do Município, que encontra-se disponibilizada no site da Prefeitura: https://ouro.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/8/item/17/tipo/2 Faz menção aos referidos símbolos. Estamos encaminhando, conforme sua solicitação, a imagem do brasão. Arquivo em anexo: brasaoouro.jpg Estamos a sua inteira disposição para outros esclarecimentos necessários. att, Gilson Leonardo Spadini Controle Interno

Solicitante: P*u*o R*n*l*o W*m*s

Status: FINALIZADO

Data: 23/09/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa noite! Solicito a relação das entidades sem fins lucrativos existentes no município de Ouro. Muito obrigado!

Resposta

Data: 28/09/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezado amigo Ronaldo, em anexo estou encaminhando 3 arquivos(PDF) contendo as informações solicitadas. As informações foram geradas pelo setor tributário da Prefeitura. Qualquer dúvida ou nova solicitação estamos a sua disposição. att. Gilson

Solicitante: T*t*a*e d* *o*t*

Status: FINALIZADO

Data: 02/02/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: boa noite Gostaria de saber a respeito do concurso realizado em 2015 para a vaga de Assistente Social, foi criado mais duas vagas, mas por enquanto foi contratada apenas uma pessoa. Estou aguardando para saber quando vão chamar a próxima da lista que no caso sou eu Tatiane da Costa

Resposta

Data: 05/02/2016

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Quando houver demanda, este cargo será preenchido. Pelo simples fato de aumentar o nº de vagas de um cargo não garante o direito que quem está aprovado em concurso de ser nomeado, mesmo por que o numero de vagas no edital esta como cadastro de reserva. Att, Hermes Felis Pissolo Departamento de Pessoal Gilson Leonardo Spadini Controladoria

Solicitante: J*l*a*e M*r*a S*r*p*s*o*

Status: FINALIZADO

Data: 17/11/2015

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito copia digitalizada da prova padrão para o cargo de psicólogo do CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015 deste município, realizado pela empresa MGA CONCURSOS. O direito de acesso à provas realizadas em concursos públicos é reconhecido pela Controladoria Geral da União, conforme parecer em anexo.

Resposta

Data: 19/11/2015

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde, Após análise de nosso Assesor Jurídico, estamos encaminhando em anexo(arquivo psicólogo.pdf)a informação solicitada. Estamos a sua disposição para outras informações. att Gilson Leonardo Spadini Controle Interno

Solicitante: G*l*o*

Status: FINALIZADO

Data: 11/12/2014

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Ola, tubdo bem por ai? fdfdfdfddff

Resposta

Data: 11/12/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Encaminhamos resposta em documento em anexo.

Solicitante: J*�*o P*u*o d* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 08/12/2014

Prazo: 21/08/2023

Especificação: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.

Resposta

Data: 16/12/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Cidadão, sua solicitação de informação foi encaminhada ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, sendo que o mesmo elaborou a seguinte resposta: item 01 e 02) incluindo o Jornal o tempo(publicações oficiasi) fechou em R$ 101.758,10. 03) Em 2013 nao foi contratado nehuma agencia de publicidade e propaganda para atender a Prefeitura. Portanto nao houve gastos com agencia publicidade e propaganda. Caro Cidadão, caso sua dúvida em relação ao assunto não tenha sido esclarecida, por favor, envie nova solicitação ou se encaminhe diretamente ao Controle Interno junto a Prefeitura Municipal de Ouro, que teremos enorme satisfação em atendê-lo. Att. Gilson Leonardo Spadini Coordenador de Controle Interno

Solicitante: A*e*i* *e*r* *e*o*t*

Status: FINALIZADO

Data: 15/04/2014

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito o fornecimento de cópia do relatório final da Coordenadoria de Controle interno da Prefeitura de Ouro referente a Auditoria envolvendo a Empresa Jornalística O Tempo, sobre possíveis irregularidades que teriam ocorrido na cobrança no período de 2009 à 2014.

Resposta

Data: 15/04/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: G*l*o* *e*n*r*o S*a*i*i

Status: FINALIZADO

Data: 11/10/2013

Prazo: 21/08/2023

Especificação: FAZENDO UM TESTE

Resposta

Data: 11/10/2013

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante