Começa no dia 1º de fevereiro a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Lei 13.798/2019). A semana foi incorporada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e está em vigor desde 2019, visando orientar e conscientizar os jovens. Seu principal objetivo é “disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência”.  

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei de 8.069 de 1990, considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e define a adolescência como a faixa etária de 12 a 18 anos de idade.

No Brasil, o índice de gravidez na adolescência é considerado alto: a taxa é de 68,4 nascimentos para cada mil adolescentes entre 15 e 19 anos, segundo o relatório da Organização Pan-Americana de Saúde (PAHO) Isso representa quase 50% a mais do que a média mundial, estimada em 46. Os números começaram a declinar na década de 2000, mas a situação ainda é preocupante: estima-se que mais de 400 mil adolescentes se tornam mães por ano no país, segundo o Ministério da Saúde. Isso significa que cerca de 18% dos brasileiros nascidos são filhos de mães adolescentes. 

A Secretaria de Saúde do Município de Ouro disponibiliza na UBS atendimento médico ginecológico para adolescentes à partir dos 12 anos de idade, e promove regularmente campanhas preventivas em parceria com a Secretaria da Educação.