Nota Fiscal de Produtor Rural
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão 🏭 Empresa
A Secretaria de Agricultura e Meio-Ambiente, através do Setor de Bloco de Produtor Rural fornece a Nota Fiscal de Produtor Rural através dos Sistemas SisRuralWeb ou RURALWEB, que serve de comprovante de trabalho e rendimentos junto aos bancos. Epagri, Escolas e faculdades, e à Receita Federal, e pode também servir como comprovante junto à Previdência Social, para fins de aposentadoria. Realiza o cadastro da Inscrição estadual do produtor rural e atualizações ao longo dos anos. Auxilia também no preenchimento correto das notas em papel modelo tipo 4, e a emissão de notas ficais de produtor eletrônicas, que tem a mesma finalidade.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Oferece atendimento pela internet
Exige apresentação de documentos
Como solicitar?
Por Telefone
Setor de Bloco de Produtor Rural
Fone: (49) 3555-7031
Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30
Pela Internet
Cadastro (Secretaria Estadual da Fazenda)
http://www.sef.sc.gov.br/servicos/servico/63/NFP-e_Nota_Fiscal_de_Produtor
Presencialmente
Setor de Bloco de Produtor Rural
Rua Gov. Jorga Lecerda, 1209, Centro
89663-000
Tratar com: Geraldo Spielmann
Informações Adicionais
Requisitos para emissão da NFP
Para que o Produtor possa retirar notas fiscais modelo tipo 4, é necessário ter a Inscrição Estadual. Através dela, pode-se acessar seu cadastro no sistema, liberando assim a impressão das notas. Esse cadastro pode ser realizado através do site da Secretaria Estadual da Fazenda (disponível acima). É necessário fornecer algumas outras informações, como login (sendo o próprio número da Inscrição Estadual), senha e o e-mail para que o site envie os dados necessários.
Para que o Produtor possa retirar notas fiscais modelo tipo 4, é necessário ter a Inscrição Estadual. Através dela, pode-se acessar seu cadastro no sistema, liberando assim a impressão das notas. Esse cadastro pode ser realizado através do site da Secretaria Estadual da Fazenda (disponível acima). É necessário fornecer algumas outras informações, como login (sendo o próprio número da Inscrição Estadual), senha e o e-mail para que o site envie os dados necessários.
Prazo para atendimento dos serviços
O prazo de atendimento varia conforme a necessidade do produtor. A retirada de notas fiscais modelo tipo 4 e o cadastro para obter a Inscrição estadual são realizados no momento do pedido, entretanto, devido o Cadastro ser de caráter Estadual e online através do site da Secretaria da Fazenda Estadual (SC), pode demorar em torno de 24 ou 48 horas, em alguns casos até mesmo uma semana, dependendo da demanda, para que o site envie as informações necessárias ao sistema.
O prazo de atendimento varia conforme a necessidade do produtor. A retirada de notas fiscais modelo tipo 4 e o cadastro para obter a Inscrição estadual são realizados no momento do pedido, entretanto, devido o Cadastro ser de caráter Estadual e online através do site da Secretaria da Fazenda Estadual (SC), pode demorar em torno de 24 ou 48 horas, em alguns casos até mesmo uma semana, dependendo da demanda, para que o site envie as informações necessárias ao sistema.
Outras Exigências
- Caso o produtor queira incluir o cônjuge no cadastro é necessário a apresentação da Certidão de Casamento ou Contrato de União Estável e os documentos (CPF e RG). * Alguns casos em que o Produtor não tenha terreno próprio é necessário Contrato de Comodato
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Matrícula atualizada do terreno | Fotocópia | 1 |
| CPF | Fotocópia | 1 |
| RG | Fotocópia | 1 |
| CCIR (INCRA) | Original | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente -
- Rua Governador Jorge Lacerda , 1287 - Centro
- (49) 3555-7031 - Principal
- agricultura@ouro.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos