ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ REALIZANDO A REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

A Administração Municipal está realizando a atualização e a revisão do Código Tributário Municipal.

A primeira reunião para tratar do assunto aconteceu na manhã de ontem (22) no gabinete do prefeito.

A revisão do código tributário municipal compreende ações específicas que poderão ser implantadas conjunta ou individualmente, dando-se preferência àquelas que viabilizem mudanças estruturais de gestão.

Este importante projeto, que vem sendo desenvolvido, por meio de uma Comissão composta por servidores públicos, está sendo conduzido pelo Coordenador Tributário da ConTributo, responsável pelo acompanhamento do serviço de atualização tributária da Estop Engenharia, Adriano dos Santos. O código vigente é de 1980 e sofreu algumas alterações ao longo dos últimos anos.

De acordo com a secretária da Fazenda, Dayana Colombo, “A revisão total é importante para adequar a legislação tributária à situações diversas que surgiram nesse período e estabelecer normas claras e objetivas.”

Por: Luana Mouzione – Assessora de Comunicação