Lei Ordinária 2463/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2463/2016
Data da Publicação: 15/12/2016
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro para o exercício de 2017.
Lei Ordinária 2.437/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.437/2015
Data da Publicação: 27/06/2016
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016
Lei Ordinária 2.438/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.438/2015
Data da Publicação: 27/06/2016
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro para o exercício de 2016.
Lei Ordinária 2453/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2453/2016
Data da Publicação: 20/06/2016
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017.
Instrução Normativa 0002/2016/2016
Instrução Normativa
Número/Ano: 0002/2016/2016
Data da Publicação: 05/05/2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS OU PROJETOS QUE TENHAM POR OBJETIVO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES, A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2.362/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.362/2013
Data da Publicação: 13/12/2013
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Ouro para o período de 2014 a 2017.
Lei Orgânica 04/07/2013/2013
Lei Orgânica
Número/Ano: 04/07/2013/2013
Data da Publicação: 04/07/2013
Ementa: Lei Orgânica do Município de Ouro