AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 0001/2014
Pregão Eletrônico Nº 001/2014

OBJETO: Aquisição fracionada de medicamentos para a farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde, para posterior distribuição a população do município, durante o ano de 2014, conforme relação e características dos itens constantes no Anexo”1”. 

ENTREGA E ABERTURA: através do site https://www.bll.org.br, Propostas e documentos até as 13:30 horas, para abertura às 13:31 horas do dia 04/02/2014.

FORMA DE JULGAMENTO : MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, SOB O REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS.

INFORMAÇÕES E ENTREGA DO EDITAL: 

No endereço https://www.bll.org.br

Centro Administrativo Municipal, sala de Licitações, Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC.
No sítio: www.ouro.sc.gov.br
HORÁRIO: Das 9:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas.
FONE/FAX :  (0xx49)3555-1300

Ouro SC, 09 de Janeiro de 2014.

AMARILDO ANTONIO LAGO
Pregoeiro

Processo Licitatório Nº 0001/2014
Pregão Eletrônico Nº 001/2014

1 - PREÂMBULO

1.1. O Município de Ouro/ SC, pessoa jurídica de direito público interno, torna público, que estará realizando Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, SOB O REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS, através do site https://bll.org.br, em conformidade com as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 047/2005, e subsidiariamente a Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas.

2 – LOCAL, DATA E HORA
2.1.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:30 do dia 17/01/2014 às 13:30 horas do dia 04/02/2014.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 13:31 às 17:30 horas do dia 04/02/2014.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 05/02/2014.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: www.bll.org.br - “Acesso Identificado”

2.2 – Ocorrendo decretação de feriado, ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.
 
3- OBJETO
3.1 – Aquisição fracionada de medicamentos para a farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde, para posterior distribuição a população do município, durante o ano de 2014, conforme relação e características dos itens constantes no Anexo”1”.

4 – PARTICIPAÇÃO 
4.1 – Poderão participar do presente Pregão Eletrônico as empresas que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto a documentação constante deste Edital, e seus Anexos e, estiver devidamente cadastrada junto ao Órgão Provedor do Sistema, através do site https://bll.org.br.
 4.2 – Como requisito para participação no pregão, em campo próprio do sistema eletrônico, o licitante deverá manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital.
 4.3 – Não será admitida a participação de empresas que se encontrem em regime de recuperação judicial ou em processo de falência, sob concurso de credores, dissolução ou liquidação, que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública, suspensas, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas.
4.4 - Vedada a participação direta ou indireta das pessoas arroladas nos incisos I, II e III do artigo 9º da Lei 8.666/93, conforme Decisão nº 603/97 TCU.

5 – REPRESENTAÇÃO E CREDENCIAMENTO
5.1 – Para participar do pregão, o licitante deverá se credenciar no Sistema “PREGÃO ELETRÔNICO”, através do site https://bll.org.br.
5.1.1 – O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico. 
 5.1.2 – O credenciamento do licitante junto ao provedor do sistema, implica a responsabilidade legal do licitante ou seu representante legal, e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
 5.2 – O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Município de Ouro, promotor da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

6 – ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
 6.1 – A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á por meio de digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento da proposta de preços, contendo marca  (apenas uma por produto), valor unitário e valor total de cada item, e demais informações necessárias, até o horário previsto no item 2.2 deste Edital.
6.1.1 – A proposta de preços será formulada e enviada em formulário específico, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico.
 6.2 – O licitante se responsabilizará por todas as transações que forem efetuadas em seu nome, no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances inseridos durante a sessão pública.
6.3 – Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão eletrônico.
6.4 – Os itens de propostas que eventualmente contemplem produtos, que não correspondam às especificações contidas no ANEXO “1” deste Edital, serão desconsiderados.
6.5 – Nas propostas serão consideradas obrigatoriamente: 
a) Preço unitário para o item em moeda corrente nacional, em algarismos e com no máximo 04 (quatro) casas decimais após a vírgula;
b) Especificações detalhadas do objeto ofertado, consoante as exigências do  Edital;
c) Nos preços finais deverão estar incluídas quaisquer vantagens, abatimentos, custos, despesas administrativas e operacionais, fretes, impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, mão de obra, trabalho em sábados, domingos e feriados ou em horário noturno, que eventualmente incidam sobre a execução do objeto da presente Licitação;
d)	Fica estabelecido em 60 (sessenta) dias o prazo de validade das propostas, o qual será contado a partir da data da sessão. Na contagem do prazo excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia de vencimento.

6.6 – Poderão ser admitidos pelo pregoeiro erros de naturezas formais, desde que não comprometam o interesse público e da Administração.

6.7 - Para fins de gozo dos benefícios dispostos na Lei Complementar nº 123/2006, os representantes de microempresas e empresas de pequeno porte deverão declarar sua condição no momento do envio da proposta e apresentar, juntamente com os documentos de habilitação, certidão de enquadramento no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, fornecida pela Junta Comercial da sede do licitante, de acordo com a Instrução Normativa DNRC nº 103/2007.
6.8 – NA ABERTURA DAS PROPOSTAS SERÁ DESCLASSIFICADA A PROPOSTA/ITEM QUE APRESENTAR VALOR SUPERIOR AO VALOR MÁXIMO ESTIPULADO.
6.9 – Será desclassificada a proposta que apresentar PRAZO DE ENTREGA diferente ao estipulado no anexo “1”.
7 - ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO
7.1 – O pregoeiro, via sistema eletrônico, dará início à sessão pública, na data e horário previstos neste Edital, com a divulgação da melhor proposta.

 8 – FORMULAÇÃO DE LANCES 
8.1 – Aberta a etapa competitiva (sessão pública), o licitante deverá encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do recebimento e respectivo valor.
 8.2 – Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, pelo VALOR POR ITEM, observando-se o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos.
 8.3 – Somente serão aceitos os lances, cujos valores forem menores que o último lance registrado no sistema.
 8.4 – Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico.
8.5 – Durante a sessão pública do Pregão Eletrônico, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu detentor.
8.6 - Ocorrendo empate previsto no art. 44, § 2º da Lei Complementar nº 123/06 será assegurada a preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte, desde que a melhor oferta não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte. 
8.6.1 - Entende-se por empate as situações em que as ofertas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada.
8.6.2 - Para fins de desempate, proceder-se-á da seguinte forma:
I – o sistema fará a ordem de classificação das microempresas ou empresas de pequeno porte que tenham apresentado oferta igual ou até 5% superior à proposta mais bem classificada;
II – todas as microempresas ou empresas de pequeno porte classificadas de acordo com o item 8.6.2, I, poderão apresentar 01 (um) novo lance, inferior à oferta considerada vencedora do certame, no prazo máximo de 05 (cinco) minutos após o encerramento dos lances do respectivo item, sob pena de preclusão;
III – caso tenha apresentado novo lance, a primeira microempresa ou empresa de pequeno porte da ordem de classificação será declarada vencedora, permanecendo registrados no sistema os lances de desempate apresentadas pelas demais microempresas ou empresas de pequeno porte;
IV – não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do item 8.6.2, III, será declarada vencedora a próxima microempresa ou empresa de pequeno porte da ordem de classificação do item 8.6.2, I, que tenha manifestado lance de desempate, e assim sucessivamente;
V – no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo previsto no item 8.6.1, será realizado sorteio entre elas para fins de ordenação das ofertas.
 8.7 – Facultativamente, o Pregoeiro poderá encerrar a fase de lances mediante encaminhamento de aviso de fechamento iminente dos lances e subsequente transcurso do prazo de trinta minutos (FECHAMENTO RANDÔMICO), findo o qual será encerrada a recepção de lances. Neste caso, antes de anunciar o vencedor, o Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico contraproposta diretamente ao proponente que tenha apresentado o lance de menor preço, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre sua aceitação.
 8.8 – No caso de desconexão com o pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para recepção dos lances retornando o pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.
8.8.1 – Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do Pregão Eletrônico será suspensa, e terá início somente após a comunicação expressa aos participantes.
8.9 – Após o fechamento da etapa de lances, o pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contrapropostas diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance com menor valor obtido, ou decidir sobre a sua aceitação.

9 – JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
 9.1 – Após análise da proposta e documentação, o pregoeiro anunciará o licitante vencedor.
 9.2 – Na hipótese da proposta ou do lance de menor preço não ser aceito, ou se o licitante vencedor não atender as exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procederá a sua habilitação na ordem de classificação, segundo o critério do menor preço, e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.
 9.3 – Sendo suscitada alguma dúvida quanto ao objeto proposto pelo(s) licitante(s) vencedor (es), em razão das especificações indicadas na proposta, o pregoeiro poderá solicitar ao licitante declaração expedida pela empresa, de que o objeto possui as características indicadas na proposta, como condição necessária para adjudicação do objeto.
 9.3.1 – O licitante que não atender ao disposto no item anterior, em prazo estabelecido pelo pregoeiro, estará sujeito à desclassificação do item proposto.

10 – HABILITAÇÃO 
10.1. - Para habilitação das empresas, será exigida a entrega dos seguintes documentos:

a)	Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado dos documentos de eleição de seus atuais administradores, com a comprovação da publicação na imprensa da ata arquivada, bem como das respectivas alterações, caso existam;
b)	Apresentação da Autorização de Funcionamento expedida pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
c)	Certificado de boas práticas de fabricação expedido pela ANVISA.
d)	Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
e)	Certidão Conjunta Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
f)	Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Estaduais;
g)	Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Municipais, relativa ao Município da sede do licitante;
h)	Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais, instituídos por Lei (CND ou CPD-EN do INSS);
i)	Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF do FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais, instituídos por Lei;
j)	Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943;
k)	Certidão Negativa de Falência e Concordata, expedida por distribuidor da sede do licitante;
l)	Declaração de Atendimento à Legislação Trabalhista de Proteção à Criança e ao Adolescente, conforme modelo constante do Anexo “2”.
m)	Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo, conforme modelo constante do Anexo “4”.
n)	Declara que os documentos que compõem o Edital foram colocados à disposição e tomou conhecimento de todas as informações, condições locais e grau de dificuldade para o fornecimento dos materiais, dando concordância a todas as condições desta Licitação de Pregão, sem restrições de qualquer natureza e de que, vencedor desta Licitação, executará o objeto desta licitação, pelo preço proposto e de acordo com as normas deste certame licitatório.

o)	 Declara que não possui em seu quadro administrativo o prefeito, o vice-prefeito, os vereadores e os servidores públicos (modelo sugerido no Anexo “5”).

p)	Exclusivamente para as empresas que desejarem fazer uso dos benefícios concedidos pela Lei Complementar nº 123/06, a comprovação da qualidade de empresa de pequeno porte ou microempresa dar-se-á pela apresentação da Certidão da Junta Comercial e, quando for o caso a Certidão do Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou outro na forma da lei.
Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social já exigíveis e apresentados na forma da Lei que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta.

Observações: serão considerados aceitos como na forma da lei o balanço patrimonial e demonstrações contábeis assim apresentados:
				                 1) Sociedades regidas pela Lei nº. 6.404/76 (sociedade anônima):
-	Publicados em Diário Oficial;ou 
-	Publicados em jornal de grande circulação; ou
-	Por fotocópia registrada ou autenticada na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante.
2)	Sociedades por cota de responsabilidade limitada (LTDA):
-	Por fotocópia do livro Diário, inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento, devidamente autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante, ou em outro órgão equivalente;
-	Fotocópia do Balanço e das Demonstrações Contábeis, devidamente registrados ou autenticadas na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante;
3) Sociedade criada no exercício em curso:
-	Fotocópia do Balanço de Abertura, devidamente registrado ou autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio dos licitantes;
4) O Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis deverão estar assinados por Contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.
q)	
10.2 -As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, inclusive quanto à comprovação da qualidade de empresa de pequeno porte ou microempresa. A eventual restrição poderá ser sanada após o julgamento das propostas de preços, como condição para a assinatura do contrato, na forma da Lei Complementar nº 123/06. 
10.2.1 - Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, a microempresa ou empresa de pequeno porte poderá requerer a suspensão da sessão pelo prazo de 2 (dois) dias úteis, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularização dos documentos relativos à regularidade fiscal.
10.2.2 - A não regularização da documentação, no prazo previsto no item anterior, implicará em decadência do direto à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8666/1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.	
10.2.3 - Os documentos solicitados para a habilitação deverão ser apresentados em uma (01) via e poderão ser apresentados em original, cópia autenticada em cartório (frente e verso, quando for o caso), por funcionários do Setor de Licitações do Município de Ouro, desde que previamente apresentados os originais e respectivas cópias para conferência, ou por publicação em órgão de imprensa oficial, exceto os documentos emitidos pela internet, cuja validade estiver vinculada a consulta. Os documentos que forem apresentados em original não serão devolvidos, e passarão a fazer parte integrante do Processo Licitatório.
a) Para os documentos que não apresentarem prazo de validade ou validade indeterminada, quando for o caso, considerar-se-á 60 (sessenta) dias a partir da data de emissão;
b) A documentação de habilitação deverá ser apresentada em nome da licitante que será responsável pela execução do contrato e faturamento, com o mesmo número do CNPJ e endereço. Serão aceitos documentos com a mesma razão social, porém CNPJ e endereço diverso quando os mesmos tiverem validade para todas as filiais e matriz;
c) O Licitante que entender estar desobrigado de apresentar qualquer documento de habilitação deverá demonstrar esta situação, juntando o respectivo comprovante.
 d) Os documentos originais deverão ser encaminhados ao endereço abaixo, devendo chegar a sede da Prefeitura Municipal de Ouro, até a data de 17.02.2014, até ás 17:30 horas.

Endereço :		Prefeitura Municipal de Ouro
		           Rua Governador Jorge Lacerda, 1209 – Centro
		           89.663-000  -  Ouro  -  SC.

DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Ouro
Pregão Eletrônico Nº 1/2014 
RAZÃO SOCIAL DA PROPONENTE
CNPJ: ______________

11 – DO PARECER TÉCNICO 
11.1 – Para efeito de adjudicação deste Pregão, se necessário, o pregoeiro encaminhará o processo à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que seja emitido Parecer Técnico referente à proposta vencedora. 
11.2 – Ocorrendo a desclassificação da empresa vencedora, os autos serão devolvidos ao pregoeiro, para que este realize nova negociação com as demais empresas, obedecendo-se à ordem de classificação, por menor preço por item. 
11.3 – Somente após tal procedimento, o pregoeiro fará a adjudicação à empresa vencedora.

12 – IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO 
12.1 – As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico. 
12.1.1 – Caberá ao pregoeiro, encaminhar a autoridade competente que decidirá sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 
12.1.2 – Deferida a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.

13 – RECURSOS ADMINISTRATIVOS 
13.1 – Caberá recurso nos casos previstos na Lei nº 10.520/02, devendo o licitante manifestar, motivadamente, sua intenção de interpor recurso, através de formulário próprio do Sistema Eletrônico, explicitando, sucintamente, suas razões após o término da sessão de lances. 
13.1.1 – A intenção motivada de recorrer é aquela que identifica, objetivamente, os fatos e o direito que o licitante pretende que sejam revistos pelo pregoeiro. 
13.2 – O licitante que manifestar a intenção de recurso e a mesma ter sido aceita pelo pregoeiro, disporá do prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das razões do recurso, por meio de formulário específico do sistema, que será disponibilizado a todos os participantes, ficando os demais desde logo intimados para apresentar as contra razões em igual número de dias. 
13.3 – A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará na decadência do direito de recurso, e adjudicação do objeto pelo pregoeiro ao licitante vencedor. 
13.4 – O recurso contra a decisão do pregoeiro terá efeito suspensivo. 
13.5 – O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 
13.6 – Não serão conhecidos os recursos interpostos após os respectivos prazos legais, bem como os encaminhados por fax, correios ou entregues pessoalmente.
13.7 – Decairá do direito de impugnar, perante a Administração, os termos desta licitação, o licitante que, aceitando-os sem objeção, venha apontar, depois do julgamento, falhas ou irregularidades que a viciaram, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.

14 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
14.1 – A adjudicação do objeto do presente certame será viabilizada pelo pregoeiro, sempre que não houver recurso. 
14.2 – A homologação da licitação é de responsabilidade da autoridade competente, e só poderá ser realizada depois da adjudicação do objeto ao proponente vencedor pelo pregoeiro, ou, quando houver recurso, pela própria autoridade competente.
15 - DOS RECURSOS E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS
15.1 – As penalidades serão aplicadas por inadimplência total ou parcial, conforme determina o Decreto Municipal Nº 047, de 28 de março de 2005, que regulamenta a aplicação de sanções administrativas em Licitações e Contratos Administrativos; a Lei nº 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/1993 subsidiariamente. 

16 - DO PRAZO, FORMA E LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO
16.1 - A(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) efetuar a entrega dos produtos nos locais indicados no anexo “1” , conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro.

17 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17.1 - O pagamento pela aquisição objeto da presente Licitação será efetuado à contratada em até 30 (trinta) dias após o recebimento dos produtos e aceitação da Nota Fiscal, mediante depósito bancário em sua conta corrente.
17.2 - O número do CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - constante das notas fiscais deverá ser aquele fornecido na fase de habilitação (item 10.1.b deste Edital).
17.3 – O pagamento será efetuado conforme descrito no anexo “1”, mediante apresentação da Nota Fiscal, com o comprovante de entrega no verso da mesma, devendo estar anexados à nota fiscal os comprovantes de regularidade com o FGTS e INSS.
17.4 - Dar-se-á o prazo de cinco dias para execução dos processos administrativos e contábeis, até o efetivo pagamento.
17.5 - Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito do reajustamento de preços ou correção monetária.
17.6 - A despesa decorrente da aquisição objeto do presente certame correrá a conta de dotação específica do orçamento do exercício de 2014 e terá a seguinte classificação orçamentária:
06. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0601. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2027. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA
3.3.90.00.00(67) – Aplicações Diretas – R$ 104.700,00
2028. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA
3.3.90.00.00(02) – Aplicações Diretas – R$ 362.182,26

17.6.1 – Os recursos serão da esfera municipal, estadual e federal.

18 – DISPOSIÇÕES GERAIS
18.1 – É facultado ao pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio, proceder, em qualquer fase da licitação, diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente da proposta.

 18.2 – A critério da Administração, o objeto da presente licitação poderá sofrer acréscimos ou supressões, de acordo com o artigo 65, § 1º, da lei n. 8.666/93.
 18.3 - A apresentação da proposta de preços implica na aceitação plena e total das condições deste pregão, sujeitando-se, o licitante, às sanções previstas nos artigos 86 a 88, da Lei n. 8.666/93.
18.4 – Quaisquer elementos, informações e esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados pelo pregoeiro Oficial e membros da Equipe de Apoio.
 18.5 – Os casos omissos serão resolvidos pelo pregoeiro, que decidirá com base na legislação em vigor. 
18.6 – O município de Ouro, através da autoridade competente, reserva-se o direito de anular ou revogar a presente licitação, no total ou em parte, sem que caiba indenização de qualquer espécie.
18.7 - Quando for o caso, os produtos entregues, poderão ter no máximo 25% do seu prazo total de validade expirado.
18.8 – O Contrato oriundo desse Processo Licitatório, terá sua execução administrada e fiscalizada por um representante do Município de Ouro, especialmente designado.
18.9 – É de exclusiva responsabilidade do proponente ou interessado, a verificação no sítio do município de Ouro: www.ouro.sc.gov.br e no sítio da imprensa oficial do Município de Ouro, Jornal O Tempo: www.jornalotempo.com.br, nas edições das sextas-feiras, de eventuais alterações no presente edital.

19 - DOS ANEXOS DO EDITAL
19.1 - Integram o presente Edital, dele fazendo parte como se transcritos em seu corpo, os seguintes anexos:

a)	Anexo “1” – RELAÇÃO DE ITENS DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, PRAZO DE ENTREGA, LOCAIS DE ENTREGA e VALIDADE DA PROPOSTA; 
b)	Anexo “2” – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; e
c)	Anexo“3” -TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL E DE INTERMEDIAÇÃO DE OPERAÇÕES. 
d)	Anexo “4”  - MODELO DE DECLARAÇÃO DE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO A HABILITAÇÃO.
e) Anexo “5” -  MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI EM SEU QUADRO ADMINISTRATIVO O PREFEITO, O VICE-PREFEITO, OS VEREADORES E OS SERVIDORES PÚBLICOS

Ouro SC, 09 de Janeiro de 2014.

       Vitor João Faccin				    	  Visto pela Assessoria Jurídica
       Prefeito Municipal				      Rafael Maciel Parizotto – OAB 30279
							                        Portaria nº 02/2013

ANEXO “1”

RELAÇÃO DE PRODUTOS E PREÇOS MÁXIMOS COTADOS

Item	Especificações	Unidade	Valor unitario	Quant.	Total	
1	Ác. Valpróico 250 mg ou Valproato de sódio Eqv (genérico ou ético)	cp	0,650	7000	4550,000	
2	Ác. Valpróico 250 mg/ 5 ml ou Valp. de Na Eqv (genérico ou ético)	fr	2,950	200	590,000	
3	Ác. Valpróico 500 mg ou Valproato de sódio Eqv (genérico ou ético)	cp	1,200	10000	12000,000	
4	Acebrofilina xarope 25 mg/5 ml (genérico ou ético) 	Fr	4,000	250	1000,000	
5	Acebrofilina xarope 50 mg/5 ml (similar, genérico ou ético) 	Fr	5,000	250	1250,000	
6	Aceclofenaco 100 mg (similar, genérico ou ético) 	cp	0,600	4000	2400,000	
7	Aciclovir 200 mg (genérico ou ético)	cp	0,200	2000	400,000	
8	Aciclovir 5 % creme 10 g (similar, genérico ou ético) 	Bisnaga	2,300	200	460,000	
9	Ácido acetil salicílico 100 mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,020	120000	2400,000	
10	Ácido acetil salicílico 500 mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,040	2000	80,000	
11	Ácido ascórbico 100mg/ml EV (similar, genérico ou ético)	amp	0,900	100	90,000	
12	Ácido ascórbico 200 mg/ml gotas (similar, genérico ou ético)	fr	2,000	200	400,000	
13	Ácido ascórbico 500 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,150	5000	750,000	
14	Ácido fólico 0,2mg/ml (similar, genérico ou ético)	Fr	8,000	50	400,000	
15	Ácido fólico 5 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,280	5000	1400,000	
16	Água boricada 3 % 100 ml  (similar, gen ou ético) 	fr	2,900	100	290,000	
17	Água p/ aplicação de injetáveis c/ 5 ml	Amp.	0,170	500	85,000	
18	Albendazol 400 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,360	1000	360,000	
19	Albendazol susp. 40mg/ml (similar, genérico ou ético)	Fr	1,400	800	1120,000	
20	Alendronato de sódio 10 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,250	1000	250,000	
21	Alendronato de sódio 70 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,550	2400	1320,000	
22	Alopurinol 100 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,070	3000	210,000	
23	Alopurinol 300 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,180	5000	900,000	
24	Alprazolam 0.5 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,200	4000	800,000	
25	Alprazolam 1 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,250	8000	2000,000	
26	Amilorida + hidroclorotiazida  5/50mg (sim., G ou  ético)	Cp	0,120	16000	1920,000	
27	Amilorida + hidroclorotiazida 2,5/25 (sim. ético ou genérico)	Cp	0,150	6000	900,000	
28	Aminofilina 24 mg/ml (similar, genérico ou ético)	amp	1,200	10	12,000	
29	Aminofilina 100mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,100	6000	600,000	
30	Amiodarona 100mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,400	6000	2400,000	
31	Amiodarona 200mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,300	5000	1500,000	
32	Amiodarona 50 mg/ml (similar, genérico ou ético)	Amp	3,300	10	33,000	
33	Amitriptilina 25 mg (genérico ou ético)	cp	0,150	15000	2250,000	
34	Amitriptilina 75 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,600	2400	1440,000	
35	Amoxicilina + Clavulanato 250 + 62.5 mg/ml (gen. ou ético)	fr	7,000	300	2100,000	
36	Amoxicilina + Clavulanato 500 + 125 mg (gen. ou ético)	cp	1,200	3000	3600,000	
37	Amoxicilina 250mg/5ml 150 ml (genérico ou ético)	Fr	9,000	500	4500,000	
38	Amoxicilina 500 mg (genérico ou ético)	Cp	0,200	8400	1680,000	
39	Ampicilina 250/5 ml mg (genérico ou ético)	fr	2,500	150	375,000	
40	Ampicilina 500 mg (genérico ou ético)	cp	0,200	4000	800,000	
41	Anlodipino 10 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,050	6000	300,000	
42	Anlodipino 5 mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,030	30000	900,000	
43	Atenolol 25mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,030	6000	180,000	
44	Atenolol 50mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,040	30000	1200,000	
45	Atropina 0.25 mg  (similar, genérico ou ético)	amp	0,500	10	5,000	
46	Azitromicina 200mg/5ml c/ 15 ml (genérico ou ético)	Fr	3,500	300	1050,000	
47	Azitromicina 500 mg (genérico ou ético)	Cp	0,500	3000	1500,000	
48	Benzoato de Benzila 25 % (similar, genérico ou ético)	Fr	3,000	150	450,000	
49	Betaistina 16 mg  (similar, genérico ou ético) 	cp	0,600	5000	3000,000	
50	Betaistina 24 mg  (similar, genérico ou ético) 	cp	0,750	3000	2250,000	
51	Betametasona, dipropi. 5mg + betametasona, fosfato dissod 2 mg (similar, genérico ou ético).	amp	3,000	300	900,000	
52	Bicarbonato de Sódio 8,4 %  (similar, genérico ou ético)	amp	0,600	10	6,000	
53	Biperideno 2 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,200	6000	1200,000	
54	Biperideno 4 mg Liberação controlada (similar, genérico ou ético)	cp	0,850	2000	1700,000	
55	Bisacodil 5 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,200	2000	400,000	
56	Bisoprolol 5 mg (similar, genérico ou ético)	cp	1,400	6000	8400,000	
57	Bromazepam 3 mg  (similar, genérico ou ético)	cp	0,075	9000	675,000	
58	Bromazepam 6 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,080	6000	480,000	
59	Brometo de ipratropio c/ 20 ml (genérico ou ético)	Fr	1,200	30	36,000	
60	Bromidrato de fenoterol 5 mg/ml  c/ 20 ml (genérico ou ético)	Fr	2,000	30	60,000	
61	Bromoprida 4 mg/ml (similar, genérico ou ético)	fr	1,700	300	510,000	
62	Budesonida 32 mcg + Solução Hipertônica (similar, genérico ou ético)	Fr	19,300	100	1930,000	
63	Captopril 25mg (similar, ético ou genérico)	Cp	0,040	10000	400,000	
64	Captopril 50mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,050	60000	3000,000	
65	Carbamazepina 200 mg (genérico ou ético)	cp	0,150	15000	2250,000	
66	Carbamazepina 400 mg (genérico ou ético)	cp	0,380	4000	1520,000	
67	Carbamazepina CR 400 mg (genérico ou ético)	cp	1,900	600	1140,000	
68	Carbamazepina xarope 20 mg/ml (genérico ou ético)	fr	10,000	100	1000,000	
69	Carbocisteina xarope 20 mg/ml (similar, genérico ou ético)	Fr	2,100	150	315,000	
70	Carbocisteina xarope 50 mg/ml (similar, genérico ou ético)	Fr	2,600	200	520,000	
71	Carbonato de cálcio 500 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,100	10000	1000,000	
72	Carbonato de cálcio 500 mg + vit D (similar, genérico ou ético)	Cp	0,300	20000	6000,000	
73	Carbonato de Lítio 300 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,170	6000	1020,000	
74	Carvedilol 12.5 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,250	10000	2500,000	
75	Carvedilol 25 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,300	7000	2100,000	
76	Carvedilol 3.125 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,200	4000	800,000	
77	Carvedilol 6.25 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,250	6000	1500,000	
78	Cefalexina 250 mg/5 ml (genérico ou ético)	Fr	3,400	150	510,000	
79	Cefalexina 500 mg (genérico ou ético)	cp	0,160	7000	1120,000	
80	Ceftriaxona sódica IM inj. 1 g c/ diluente anestésico (ético ou genéric)	Fr. Amp.	16,000	250	4000,000	
81	Ceftriaxona sódica IM inj. 500 mg c/ diluente anestésico (ético ou gen)	Fr. Amp.	14,000	250	3500,000	
82	Cetoconazol 2 % creme 30 g (similar, genérico ou ético)	Bisnaga	2,000	200	400,000	
83	Cetoconazol 200 mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,120	4000	480,000	
84	Ciclobenzaprina, cloridrato 10 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,300	6000	1800,000	
85	Cilostazol 50 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,400	5000	2000,000	
86	Cilostazol 100 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,700	8000	5600,000	
87	Cinarizina 75mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,100	1000	100,000	
88	Ciprofloxacino 500 mg (genérico ou ético)	Cp	0,200	6000	1200,000	
89	Citalopram 20 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,350	14000	4900,000	
90	Clomipramina 25 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,860	2400	2064,000	
91	Clomipramina SR 75 mg (similar, genérico ou ético)	cp	1,400	1600	2240,000	
92	Clonazepam 2 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,180	10000	1800,000	
93	Clonazepam 2,5 mg/ml c/ 20 ml (genérico ou ético)	fr	2,800	400	1120,000	
94	Clopidogrel 75 mg (genérico ou ético)	cp	0,700	12000	8400,000	
95	Cloranfenicol 500 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,750	4000	3000,000	
96	Cloreto de Potássio 19.1 %  (similar, genérico ou ético) 	amp	0,300	10	3,000	
97	Cloreto de sódio solução nasal 0,9% (similar, genérico ou ético)	fr	2,000	300	600,000	
98	Cloreto de sódio solução 0,9% c/ 10 ml (similar, genérico ou ético)	Amp.	0,250	800	200,000	
99	Cloreto de sódio solução 20 % (similar, genérico ou ético)	amp	0,500	10	5,000	
100	Cloridrato de verapamil 120 mg (similar, gen. ou ético)	cp	0,800	3000	2400,000	
101	Cloridrato de verapamil 80 mg (similar, gen. ou ético)	Cp	0,090	3000	270,000	
102	Clorpromazina 100 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,280	2000	560,000	
103	Clorpromazina 25 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,260	10001	2600,260	
104	Clorpromazina 40 mg/ml (similar, genérico ou ético)	fr	7,000	30	210,000	
105	Clorpromazina 25 mg/ml (similar, genérico ou ético)	amp	2,000	10	20,000	
106	Clorpropramida 250 mg (similar, gen ou ético)	Cp	0,600	5000	3000,000	
107	Clortalidona 12,5 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,090	20000	1800,000	
108	Clortalidona 25 mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,070	15000	1050,000	
109	Complexo B cp (similar, genérico ou ético)	cp	0,100	5000	500,000	
110	Complexo B EV (similar, genérico ou ético)	amp	0,800	100	80,000	
111	Dexametasona elixir  120 ml (similar, genérico ou ético)	fr	1,500	100	150,000	
112	Dexametasona 2 mg/ml (similar, genérico ou ético)	amp.	2,000	30	60,000	
113	Dexametasona 4 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,200	4000	800,000	
114	Dexametasona creme 0.1%  c/ 10 g (similar, genérico ou ético)	Bisnaga	0,900	400	360,000	
115	Dexclorfeniramina 2 mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,100	4000	400,000	
116	Dexclorfeniramina 2 mg/5ml (similar, genérico ou ético)	Fr	1,900	300	570,000	
117	Diazepam 10 mg  (similar, genérico ou ético)	cp	0,060	8000	480,000	
118	Diazepam 5 mg/ml  (similar, genérico ou ético)	amp	0,600	30	18,000	
119	Diclofenaco de potássio 50mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,050	8000	400,000	
120	Diclofenaco de sódio 50mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,040	16000	640,000	
121	Diclofenaco de sódio 75mg/3ml (similar, genérico ou ético)	Ampola	1,400	300	420,000	
122	Diclofenaco Dietilamonio 11,6 mg/g (genérico ou ético)	Bisnaga	2,700	500	1350,000	
123	Diclofenaco Resinato 15 mg/ml (similar, genérico ou ético)	Fr	2,200	200	440,000	
124	Digoxina 0,05 mg/ml elixir (similar, genérico ou ético)	fr	7,000	20	140,000	
125	Digoxina 0,25 mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,050	10000	500,000	
126	Dimenidrinato 50mg + clor. Piridoxina 10 mg (similar, gen. ou ético)	Cp	0,350	2000	700,000	
127	Dipirona 500 mg/ml inj. (similar, genérico ou ético)	Ampola	1,000	100	100,000	
128	Dipirona 500mg (genérico ou ético)	Cp	0,090	15000	1350,000	
129	Dipirona 500mg/ml gotas (similar, genérico ou ético)	Fr	1,000	600	600,000	
130	Divalproato de sódio 500 mg (similar, genérico ou ético)	cp	1,100	1000	1100,000	
131	Domperidona 10 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,350	8000	2800,000	
132	Dopamina 5 mg/ml (similar, genérico ou ético)	amp	1,000	10	10,000	
133	Doxazosina 2 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,300	6000	1800,000	
134	Doxazosina 4 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,600	2100	1260,000	
135	Doxiciclina, cloridrato 100 mg (genérico ou ético)	cp	0,300	2000	600,000	
136	Dropropizina 1,5 mg/ml xarope (similar, genérico ou ético)	fr	5,000	150	750,000	
137	Dropropizina 3 mg/ml xarope (similar, genérico ou ético)	fr	6,000	150	900,000	
138	Enalapril + Hidroclorotiazida 20/12.5 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,650	4200	2730,000	
139	Enalapril, maleato 10mg (similar, gen. ou ético)	Cp	0,070	80000	5600,000	
140	Enalapril, maleato 20mg (similar, gen. ou ético)	cp	0,090	120000	10800,000	
141	Enalapril, maleato 5mg (similar, gen. ou ético)	Cp	0,060	15000	900,000	
142	Epinefrina 1 mg/ml (similar, genérico ou ético)	amp	3,000	10	30,000	
143	Eritromicina 250 mg/5ml Suspensão Oral (genérico ou ético)	Fr	5,000	200	1000,000	
144	Eritromicina 500 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,600	3000	1800,000	
145	Escopolamina, butilb. + Dipirona  6,67+333,4mg/ml(sim., gen. ou étic)	Fr	2,500	150	375,000	
146	Escopolamina, butilbrometo + Dipirona 10+250 mg (sim., gen. Ou etic)	Cp	0,170	8000	1360,000	
147	Escopolamina, butilbrometo + Dipirona 4+500 mg/ml (sim., g. ou ético)	Ampola	0,820	100	82,000	
148	Espironolactona 100 mg (genérico ou ético)	cp	0,340	6000	2040,000	
149	Espironolactona 25 mg (genérico ou ético)	Cp.	0,190	20000	3800,000	
150	Espironolactona 50 mg (genérico ou ético)	cp	0,250	5000	1250,000	
151	Estrogênios conjugados 0.625 mg  (similar, genérico ou ético)	cp	1,000	6000	6000,000	
152	Fenitoina 100 mg (genérico ou ético)	cp	0,090	10000	900,000	
153	Fenitoina 25 mg/ml (similar, genérico ou ético)	fr	3,000	20	60,000	
154	Fenitoina 50 mg/ml (similar, genérico ou ético)	amp	3,000	10	30,000	
155	Fenobarbital 200 mg/ml (similar, genérico ou ético)	amp	4,000	20	80,000	
156	Fenobarbital 100 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,800	10000	8000,000	
157	Fenobarbital 40 mg/ml (similar, genérico ou ético)	fr	3,200	50	160,000	
158	Fibrinolisina + desoxirribonuclease + cloranfenicol  (sim, gen ou ético)	Bisnaga	30,000	50	1500,000	
159	Fluconazol 150 mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,300	500	150,000	
160	Fluoxetina 20 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,150	25000	3750,000	
161	Furosemida 10 mg/ml EV (similar, genérico ou ético)	amp	0,600	30	18,000	
162	Furosemida 40 mg (similar, genérico ou ético)	Cp.	0,060	30000	1800,000	
163	Gabapentina 300 mg	cp	0,650	4200	2730,000	
164	Ginkgo biloba, extrato seco 80 mg  (similar, genérico ou ético)	cp	0,190	3000	570,000	
165	Glibenclamida 5 mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,035	60000	2100,000	
166	Gluconato de Cálcio 10 %  (similar, genérico ou ético)	amp	0,750	10	7,500	
167	Glicose 25 %  (similar, genérico ou ético)	amp	0,250	10	2,500	
168	Glicose 50 %  (similar, genérico ou ético)	amp	0,300	10	3,000	
169	Glimepirida 2 mg (similar, genérico ou ético)	Cp.	0,230	20000	4600,000	
170	Haloperidol 1 mg  (similar, genérico ou ético)	cp	0,150	2000	300,000	
171	Haloperidol 2 mg/ml  (similar, genérico ou ético)	Fr	4,500	10	45,000	
172	Haloperidol 5 mg  (similar, genérico ou ético)	cp	0,150	6000	900,000	
173	Haloperidol 5 mg/ml  (similar, genérico ou ético)	amp	0,700	20	14,000	
174	Harpagophytum procumbens 400mg extrat seco 5% (sim, gen ou etic)	cp	1,460	3000	4380,000	
175	Heparina sódica 5000 UI/0.25 ml (similar, genérico ou ético)	amp	8,300	300	2490,000	
176	Hidroclorotiazida 25 mg (Similar, genérico ou ético)	cp	0,030	150000	4500,000	
177	Hidrocortisona 500 mg (similar, genérico ou ético)	amp	7,000	10	70,000	
178	Hidróxido de alumínio 61,5mg/ml susp. oral (similar, gen ou ético)	Fr	1,800	250	450,000	
179	Ibuprofeno 50 mg/ml c/ 30 ml (similar, genérico ou ético)	fr	1,200	300	360,000	
180	Ibuprofeno 600 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,120	10000	1200,000	
181	Imipramina 25 mg  (similar, genérico ou ético)	cp	0,080	6000	480,000	
182	Imipramina 75 mg  (similar, genérico ou ético)	cp	1,800	3000	5400,000	
183	Iodeto de potássio 100 mg/5 ml (similar, genérico ou ético)	Fr	2,000	150	300,000	
184	Isossorbida 5 mg sub-lingual (genérico, ou ético)	cp	0,090	2000	180,000	
185	Isossorbida, dinitrato 10 mg (Similar, genérico ou ético)	cp	0,090	4000	360,000	
186	Isossorbida, mononitrato 20 mg (Similar, genérico ou ético)	cp	0,200	6000	1200,000	
187	Isossorbida, mononitrato 40 mg (Similar, genérico ou ético)	cp	0,300	6000	1800,000	
188	Ivermectina 6 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,600	400	240,000	
189	Levodopa + Benserazida 100 + 25 mg HBS (similar, genérico ou ético)	cp	1,800	1200	2160,000	
190	Levodopa + Benserazida 200 + 50 mg (similar, genérico ou ético)	cp	2,200	2400	5280,000	
191	Levodopa + Carbidopa 250 + 25 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,450	4200	1890,000	
192	Levofloxacino 500 mg (genérico ou ético)	cp	1,500	1200	1800,000	
193	Levomepromazina 100 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,700	2000	1400,000	
194	Levomepromazina 4 % gotas (similar, genérico ou ético)	fr	11,000	100	1100,000	
195	Levonorgestrel 0.100 mg + Etinilestrtadiol 0.020 mg (sim, gen ou étic)	Cp	0,900	8820	7938,000	
196	Levonorgestrel 0.15 mg + Etinilestrtadiol 0.03 mg (sim, gen ou ético)	Cp	0,060	31500	1890,000	
197	Levotiroxicina sódica 100 mcg (similar, genérico ou ético)	cp	0,260	12000	3120,000	
198	Levotiroxicina sódica 25 mcg (similar, genérico ou ético)	cp	0,250	10200	2550,000	
199	Levotiroxicina sódica 50 mcg (similar, genérico ou ético)	cp	0,270	9000	2430,000	
200	Levotiroxicina sódica 75 mcg (similar, genérico ou ético)	cp	0,310	6000	1860,000	
201	Lidocaína gel 2 % 30 g (similar, genérico ou ético)	bng	4,000	10	40,000	
202	Lidocaína 2% 10 ml (similar, genérico ou ético)	Fr. amp.	3,000	30	90,000	
203	Lidocaína 20 mg/ml+ Epinefrina 0.005 mg/ml 10ml(sim, gen ou ético)	Fr. amp.	4,500	10	45,000	
204	Loratadina 1 mg/ml xarope 100 ml (similar, genérico ou ético)	Fr	3,000	200	600,000	
205	Loratadina 10 mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,100	10000	1000,000	
206	Lorazepam 2 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,100	3000	300,000	
207	Losartana potássica 50 mg (similar, gen. ou ético)	Cp	0,080	150000	12000,000	
208	Mebendazol 100 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,045	2400	108,000	
209	Mebendazol 20 mg/ml (similar, genérico ou ético)	Fr	1,000	600	600,000	
210	Medroxiprogesterona, acetato 150 mg (similar, genérico ou ético)	amp	18,000	50	900,000	
211	Meloxican 15 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,090	6000	540,000	
212	Metformina 500mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,070	80000	5600,000	
213	Metformina 850mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,070	80000	5600,000	
214	Metildopa 250mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,150	6000	900,000	
215	Metildopa 500mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,220	15000	3300,000	
216	Metilfenidato, cloridrato 10 mg (genérico ou ético)	cp	1,500	2000	3000,000	
217	Metoclopramida 10 mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,080	12000	960,000	
218	Metoclopramida 4 mg/ml (similar, genérico ou ético)	Fr	0,800	400	320,000	
219	Metoclopramida 5 mg/ml inj (similar, genérico ou ético)	Ampola	0,500	100	50,000	
220	Metoprolol, succinato 25 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,850	3000	2550,000	
221	Metoprolol, succinato 50 mg (similar, genérico ou ético)	cp	1,500	7200	10800,000	
222	Metronidazol 40 mg/ml (genérico ou ético)	Fr	2,500	150	375,000	
223	Metronidazol 400 mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,900	4000	3600,000	
224	Metronidazol creme vaginal 2 % (genérico ou ético)	Bisnaga	3,000	300	900,000	
225	Miconazol creme (genérico ou ético)	Bisnaga	3,000	200	600,000	
226	Midazolam 5 mg/ml (similar, genérico ou ético)	amp	2,000	10	20,000	
227	Morfina, sulfato 10 mg/ml (similar, genérico ou ético)	amp	1,500	10	15,000	
228	Nebivolol 5 mg (similar, genérico ou ético)	cp	1,800	5000	9000,000	
229	Neomicina + bacitracina 5 mg + 250 UI/g  c/ 10 g (sim, gen ou ético)	Bisnaga	1,500	600	900,000	
230	Nifedipina 10mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,090	6000	540,000	
231	Nifedipina 20mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,100	9000	900,000	
232	Nimesulida 100mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,060	10000	600,000	
233	Nimesulida gotas 50mg/ml (similar, genérico ou ético)	Fr	2,000	250	500,000	
234	Nistatina creme vag. 25.000 UI/g (genérico ou ético)	Bisnaga	4,000	400	1600,000	
235	Nistatina susp. Oral 100.000 UI (genérico ou ético)	Fr	3,000	150	450,000	
236	Nitrazepam 5 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,180	2000	360,000	
237	Nitrofurantoina 100 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,180	2000	360,000	
238	Noretisterona 0.35 mg (similar, ético ou genérico)	Cp	0,290	8400	2436,000	
239	Norfloxacino 400 mg (genérico ou ético)	cp	0,200	4200	840,000	
240	Óleo mineral (similar, genérico ou ético)	Fr	2,500	150	375,000	
241	Omeprazol 20mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,070	120000	8400,000	
242	Oxcarbamazepina 600 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,900	3000	2700,000	
243	Óxido de zinco (similar, genérico ou ético)	bisnaga	2,500	200	500,000	
244	Paracetamol + codeína  500 + 30 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,600	2400	1440,000	
245	Paracetamol 200 mg/ml (similar, genérico ou ético)	Fr	1,000	600	600,000	
246	Paracetamol 500mg (genérico ou ético)	Cp	0,060	30000	1800,000	
247	Paracetamol 750mg (genérico ou ético)	Cp	0,080	25000	2000,000	
248	Paroxetina 20 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,300	12000	3600,000	
249	Paroxetina 30 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,700	4200	2940,000	
250	Penicilina benzatina 1200000 (genérico ou ético)	Ampola	11,000	100	1100,000	
251	Permanganato de potássio 100 mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,080	3000	240,000	
252	Pipotiazina 25 mg/ml c/ 4 ml (genérico ou ético)	amp	40,000	30	1200,000	
253	Piroxican 20 mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,120	10000	1200,000	
254	Prednisolona 3mg/ml Solução Oral (genérico ou ético)	Fr	4,500	250	1125,000	
255	Prednisona 20mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,180	8000	1440,000	
256	Prednisona 5mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,100	6000	600,000	
257	Prometazina 25 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,120	5000	600,000	
258	Prometazina 25mg/ml (similar, genérico ou ético)	amp.	2,500	40	100,000	
259	Propatilnitrato 10 mg (genérico ou ético)	cp	0,400	7000	2800,000	
260	Propranolol 40mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,040	50000	2000,000	
261	Ranitidina 150 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,090	6000	540,000	
262	Ranitidina 50 mg/2ml (similar, genérico ou ético)	amp	1,000	100	100,000	
263	Risperidona 1 mg  (similar, genérico ou ético)	cp	0,390	5000	1950,000	
264	Risperidona 2 mg  (similar, genérico ou ético)	cp	0,450	6000	2700,000	
265	Sais p/ reidratação oral 27.9 g 	Env p/ 1 L	0,700	1000	700,000	
266	Salbutamol 2 mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,210	3000	630,000	
267	Salbutamol 2 mg/5ml xarope (similar, genérico ou ético)	Fr	1,800	250	450,000	
268	Salbutamol 100 mcg/dose Aerossol (similar, genérico ou ético)	fr	7,000	200	1400,000	
269	Salicilato de metila 0,0333 ml/ml, canfora 0,0333 ml/ml, aerossol	fr	25,000	30	750,000	
270	Secnidazol 1 g (genérico ou ético)	cp	0,520	300	156,000	
271	Sertralina 50 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,400	25000	10000,000	
272	Simeticona 40 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,090	4000	360,000	
273	Simeticona 75 mg/ml (similar, genérico ou ético)	Fr	1,200	300	360,000	
274	Sinvastatina 20mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,120	50000	6000,000	
275	Sinvastatina 40mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,180	25000	4500,000	
276	Sulfadiazina de prata 10 mg	bng	5,000	20	100,000	
277	Sulf. de terbutalina 0.3 mg/ml xpe (sim., gen. ou ético) 100 ml	Fr	4,000	200	800,000	
278	Sulfa + trimetropina 400 + 80 mg (genérico ou ético)	Cp	0,120	8000	960,000	
279	Sulfa + trimetropina susp. Oral 4% + 0,8% (genérico ou ético)	Fr	1,200	250	300,000	
280	Sulfato Ferroso oral 25 mg/ml (similar, genérico ou ético)	Fr	1,600	100	160,000	
281	Sulfato Ferroso oral 40 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,050	5000	250,000	
282	Sulfato de Magnésio 20 %	amp	3,000	10	30,000	
283	Sulpirida 50 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,600	2000	1200,000	
284	Tetraciclina 500 mg (similar, genérico ou ético)	Cp	0,170	6000	1020,000	
285	Tibolona 2.5 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,400	2500	1000,000	
286	Timolol, maleato 0.5 % sol. Oftálmica (genérico ou ético)	fr	3,000	100	300,000	
287	Valeriana officinalis, extrato seco 50 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,300	3000	900,000	
288	Varfarina sódica 1 mg (genérico ou ético)	cp	0,300	2000	600,000	
289	Varfarina sódica 5 mg (genérico ou ético)	cp	0,200	3000	600,000	
290	Venlafaxina 150 mg (similar, genérico ou ético)	cp	1,300	2500	3250,000	
291	Venlafaxina 75 mg (similar, genérico ou ético)	cp	0,800	2500	2000,000	
292	Zolpidem 10 mg  (similar, genérico ou ético)	cp	0,800	3000	2400,000	
						
			Total	466.882,260	

Local da Entrega: Rua Gov. Jorge Lacerda, centro, na sede da Secretaria de Saúde.
 Prazo de entrega: 07 dias após a emissão da Autorização de Compra
Prazo de retirada: 31/12/2014
Validade da proposta: 60 dias	
Condição de Pagamento: conforme a retirada

  

ANEXO “2”
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Razão Social:......................................................
Endereço:............................................................
Cidade/Estado:....................................................
CNPJ:..................................................................

DECLARAÇÃO

Ref.: Pregão Eletrônico Nº 01/2014

A empresa ______________________________________, inscrita no CNPJ sob o nº ________________________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) _________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________ e do CPF nº ________________, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz (  ).

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.)

Local, ______ de ____________________ de 2014.

(nome e assinatura do responsável legal)
(número da carteira de identidade e órgão emissor)

anexo “03”

TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL E DE INTERMEDIAÇÃO DE OPERAÇÕES  

Natureza do Licitante (Pessoa física ou jurídica)	
Nome:(Razão Social)	
Endereço:	
Complemento	Bairro:	
Cidade:	UF	
CEP:	CNPJ/CPF:	
Inscrição estadual:	RG	
Telefone comercial:	Fax:	
Celular:	E-mail:	
Representante legal:	
Cargo:	Telefone:	
Ramo de Atividade:	

1. Por meio do presente Termo de Adesão, o Licitante acima qualificado manifesta sua adesão ao Regulamento do Sistema Eletrônico de Pregões Eletrônicos da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, do qual declara ter pleno conhecimento, em conformidade com as disposições que seguem.
2. São responsabilidades do Licitante:
I.	tomar conhecimento de e cumprir todos os dispositivos constantes dos editais de negócios dos quais venha a participar;
II.	observar e cumprir a regularidade fiscal, apresentando a documentação exigida nos editais para fins de habilitação nas licitações em que for vencedor;
III.	 observar a legislação pertinente, bem como o disposto nos Estatutos Sociais e nas demais normas e regulamentos expedidos pela Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, dos quais declara ter pleno conhecimento;
IV. designar pessoa responsável para operar o Sistema Eletrônico de Licitações, conforme Anexo I; e
V.   pagar a taxa pela utilização do Sistema Eletrônico de Licitações.

3. O Licitante reconhece que a utilização do sistema eletrônico de negociação implica o pagamento de taxas de utilização, conforme previsto no Anexo IV do Regulamento Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. 

4. O Licitante autoriza a Bolsa de Licitações e Leilões a expedir boleto de cobrança bancária referente às taxas de utilização ora referidas, nos prazos e condições definidos no Anexo IV do Regulamento Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões.   

5. (cláusula facultativa – para caso de uso de corretoras) O Fornecedor/Comprador outorga plenos poderes à sociedade corretora abaixo qualificada, nos termos dos artigos 653 e seguintes do Código Civil Brasileiro, para o fim específico de credenciá-lo e representá-lo nos negócios de seu interesse realizados por meio do Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, podendo a sociedade corretora, para tanto:

I.	declarar que conhece e atende as condições de habilitação previstas no Edital;
II. 	apresentar lance de preço;
III.	apresentar manifestação sobre os procedimentos adotados pelo pregoeiro;
IV.	solicitar informações via sistema eletrônico;
V.	interpor recursos contra atos do pregoeiro;
VI.	apresentar e retirar documentos;
VII.	solicitar e prestar declarações e esclarecimentos;
VIII.	assinar documentos relativos às propostas;
IX.	emitir e firmar o fechamento da operação; e
X.	praticar todos os atos em direito admitidos para o bom e fiel cumprimento do presente mandato, que não poderá ser substabelecido.

Corretora:		
Endereço:		
CNPJ:		

6. O presente Termo de Adesão é válido até __/__/____, podendo ser rescindido ou revogado, a qualquer tempo, pelo Licitante, mediante comunicação expressa, sem prejuízo das responsabilidades assumidas durante o prazo de vigência ou decorrentes de negócios em andamento. 

Local e data:	

Assinatura:_____________________________________________________________
(reconhecer firma em cartório)

Anexo ao Termo de Adesão ao Sistema Eletrônico de Licitações
da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (Licitante direto)
Indicação de Usuário do Sistema 

Razão Social do Licitante:	
CNPJ/CPF:	
Operadores	
1	Nome:	
	CPF: 	Função:	
	Telefone:	Celular:	
	Fax:	E-mail:	
2	Nome:	
	CPF:	Função:	
	Telefone:	Celular:	
	Fax:	E-mail:	
3	Nome:	
	CPF:	Função:	
	Telefone:	Celular:	
	Fax:	E-mail:	

O Licitante reconhece que:

I.	a Senha e a Chave Eletrônica de identificação do usuário para acesso ao sistema são de uso exclusivo de seu titular, não cabendo à Bolsa nenhuma responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de seu uso indevido;
II.	o cancelamento de Senha ou de Chave Eletrônica poderá ser feito pela Bolsa, mediante solicitação escrita de seu titular ou do Licitante;
III.   a perda de Senha ou de Chave Eletrônica ou a quebra de seu sigilo deverá          ser comunicada imediatamente à Bolsa, para o necessário bloqueio de    acesso; e
iv.	o Licitante será responsável por todas as propostas, lances de preços e transações efetuadas no sistema, por seu usuário, por sua conta e ordem, assumindo-os como firmes e verdadeiros; e
v.	o não pagamento da taxa ensejará a sua inclusão no cadastro de inadimplentes da Bolsa, no Serviço de Proteção de Credito e no SERASA.  

Local e data:	

Responsável:____________________________________________________

Assinatura:______________________________________________________
(reconhecer firma em cartório)

ANEXO “04”

DECLARAÇÃO

(Nome da Empresa)

CNPJ/MF Nº ________________________________________________________, sediada

(Endereço Completo)

Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo de Pregão Eletrônico nº 001/2014, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

(Local e Data)

(Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante)

OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.

ANEXO “5”

MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI EM SEU QUADRO ADMINISTRATIVO O PREFEITO, O VICE-PREFEITO, OS VEREADORES E OS SERVIDORES PÚBLICOS

 (Nome da Empresa), CNPJ N ________ sediada na Rua __________, n _______, bairro, __________, Município __________, CEP_________, por seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital de Pregão Presencial nº _______, DECLARA, que não possui em seu quadro administrativo o Prefeito, o vice-prefeito, os vereadores e os servidores Públicos na Administração Municipal de Ouro, tanto no poder legislativo quanto no poder executivo (inciso III, do Art. 9º da Lei 8666/93).

____________________________________________
Local e data

____________________________________________
Assinatura do representante legal sob carimbo
RG:
CPF:
CNPJ da empresa