DECRETO Nº 075/2009 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009

      DECRETO Nº  075/2009  , DE 05 DE NOVEMBRO      DE  2009  

Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Ouro  e dá outras providências. 
                                       

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO EM EXERCÍCIO,  usando da atribuição que lhe confere o art  53, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o Decreto Federal nº 5.790 de 25 de maio de 2006, e Resolução Normativa nº 10, de 30 de junho de 2009, do Conselho Nacional das Cidades e a Portaria Nº 136, de 19 de agosto de 2009 da Secretaria de Estado do Planejamento. 

DECRETA: 

Art.1º Fica convocada a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Ouro  a se realizar em 1º de dezembro de 2009, das dependências do Auditório Jurídico da UNOESC, Campus de Joaçaba, das 7,30 às 18,00 horas, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras, e Habitação.                                    

Art.2º A 4ª Conferência Municipal da Cidade de Ouro  desenvolverá seus trabalhos a partir do lema " Cidades para todos e todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social” e sobre o tema "Avanços, Dificuldades e Desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano".. 

Art.3º A 4ª Conferência Municipal da Cidade de Ouro será presidida pelo  Secretário Municipal de Administração e Fazenda Euclides Celito Riquetti . e, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo Diretor de Habitação Sérgio Moresco.

 Art.4º O  Secretário Municipal de Administração e Fazenda  expedirá, mediante portaria, o regimento da 4ª Conferência Municipal da Cidade de. Ouro – Santa Catarina.   Parágrafo único. O regimento disporá sobre a organização e funcionamento da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Ouro,  inclusive sobre o processo democrático de escolha dos seus delegados. 

Art.5º As despesas com a realização da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Ouro  correrão por conta dos recursos orçamentários próprios da Prefeitura Municipal. Art.6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.           

Gabinete do Prefeito Municipal de –SC, Ouro, 05 de novembro  de 2009.   

Danilo Deitos                                

PREFEITO MUNICIPAL DE OURO EM EXERCíCIO   

Publique-se e registre-se em data supra.                          

Euclides Celito Riquetti                        

Secretário Municipal de Administração e Fazenda 

DECRETO Nº 075/2009 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009

      DECRETO Nº  075/2009  , DE 05 DE NOVEMBRO      DE  2009  

Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Ouro  e dá outras providências. 
                                       

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO EM EXERCÍCIO,  usando da atribuição que lhe confere o art  53, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o Decreto Federal nº 5.790 de 25 de maio de 2006, e Resolução Normativa nº 10, de 30 de junho de 2009, do Conselho Nacional das Cidades e a Portaria Nº 136, de 19 de agosto de 2009 da Secretaria de Estado do Planejamento. 

DECRETA: 

Art.1º Fica convocada a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Ouro  a se realizar em 1º de dezembro de 2009, das dependências do Auditório Jurídico da UNOESC, Campus de Joaçaba, das 7,30 às 18,00 horas, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras, e Habitação.                                    

Art.2º A 4ª Conferência Municipal da Cidade de Ouro  desenvolverá seus trabalhos a partir do lema " Cidades para todos e todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social” e sobre o tema "Avanços, Dificuldades e Desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano".. 

Art.3º A 4ª Conferência Municipal da Cidade de Ouro será presidida pelo  Secretário Municipal de Administração e Fazenda Euclides Celito Riquetti . e, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo Diretor de Habitação Sérgio Moresco.

 Art.4º O  Secretário Municipal de Administração e Fazenda  expedirá, mediante portaria, o regimento da 4ª Conferência Municipal da Cidade de. Ouro – Santa Catarina.   Parágrafo único. O regimento disporá sobre a organização e funcionamento da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Ouro,  inclusive sobre o processo democrático de escolha dos seus delegados. 

Art.5º As despesas com a realização da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Ouro  correrão por conta dos recursos orçamentários próprios da Prefeitura Municipal. Art.6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.           

Gabinete do Prefeito Municipal de –SC, Ouro, 05 de novembro  de 2009.   

Danilo Deitos                                

PREFEITO MUNICIPAL DE OURO EM EXERCíCIO   

Publique-se e registre-se em data supra.                          

Euclides Celito Riquetti                        

Secretário Municipal de Administração e Fazenda